Na manhã desta quinta-feira (27), o vice-prefeito de Varginha, Vérdi Melo, participou na sede do Propac II, na Vila Barcelona, do Seminário de Controle Social. Ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD e teve como objetivo instrumentalizar os conselheiros dos Conselhos vinculados à Secretaria.
Na abertura, falando aos presentes, Vérdi falou da importância do evento, como forma de ampliar os conhecimentos sobre o papel do controle social na formulação, fiscalização, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
“Nos últimos anos os conselhos ganharam força em relação a implementação de políticas voltadas para a comunidade. Quando se promove um evento desta natureza temos a oportunidade de fazer uma reflexão do nosso papel e da nossa responsabilidade enquanto gestores. Por isso quero agradecer a secretaria Patrícia por esta iniciativa de reunir os representantes dos conselhos para afinar o trabalho de cada um”, disse Vérdi.
Controle Social
É a participação popular nas tomadas de decisão que envolve a administração pública, caracterizando-se como um exercício pleno da cidadania conforme diretrizes da nossa Constituição Federal.
Além disso, é de extrema importância a compreensão deste papel para o fortalecimento destes espaços que hoje demanda avanços e rompimento de paradigmas.
Os espaços participação e materialização ocorre por meio de realizações de Conferencias Municipal, Estadual e Federal e também nos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas e Conselhos de Direitos, além de Fóruns.
A formação destes conselhos ocorre de forma paritária, ou seja, 50% de representantes dos órgãos governamentais e 50 % de representantes da sociedade civil, formados por organizações sociais, usuários dos serviços e trabalhadores da área.
Será um momento de ampliação do conhecimento e também de debates para possíveis implementação dos Conselhos, que hoje se vinculam a SEHAD.
De acordo com a programação haverá uma palestra a ser proferida pela Secretária Patrícia Rodrigues de Souza, que aproveitará seu vasto conhecimento adquirido enquanto docente do Programa CAPACITA SUAS, ministrando o Curso de “Controle Social no SUAS” para conduzir a temática.
Em seguida, os conselheiros presentes serão convidados a se dividir em grupos por conselhos que representam, sendo eles: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente (COMDEDICA), Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (COMIVA), Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR).
Este será o momento em que cada seguimento levantará as vulnerabilidades e as potencialidades do seu conselho, para então propor as alterações necessárias.
