Minas lança consulta pública para lotes do Programa de Concessões Rodoviárias; Varginha está no projeto

Entre os lotes está a via Varginha-Furnas, com aproximadamente 432 quilômetros de extensão e destaque para acostamento entre (Varginha e Três Pontas). Audiência Pública acontece no dia 1º de dezembro.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), abriu nesta quarta-feira (27), consulta pública para o processo de concessão de outros quatro lotes do Programa de Concessão Rodoviárias. O projeto foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os quatro lotes somam, aproximadamente, 1.500 quilômetros de extensão. As vias estão localizadas entre Varginha e Furnas (432,8 km), São João Del Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km).

No lote Varginha-Furnas, destacam-se a inclusão de 246 quilômetros de acostamento (com terceira via entre a cidade e Três Pontas), a implantação de 35,42 quilômetros de faixa adicional e a implantação de 5,4 quilômetros de vias marginais na MG-369 e BR-265.

Durante 45 dias, a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões ao longo das três décadas de concessão, sendo R$ 2,7 bilhões nos seis primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra até janeiro e o leilão até abril de 2022.

Estrutura

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Arcos-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES.

O Lote Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os lotes do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas já tiveram consulta pública encerrada, e devem ter edital publicado ainda em novembro.

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Audiência Pública

A Seinfra realiza, entre 17/11 e 1/12, uma série de audiências públicas para apresentação dos quatro novos lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Além da oportunidade de divulgar o projeto, as audiências garantem mais transparência ao processo, sendo importantes ferramentas de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas junto ao Governo.

A audiência envolvendo a via que liga Varginha e Furnas acontece no dia 1/12, às 13h.

Vale ressaltar que, as concessionárias serão obrigadas a fazer, já nos 24 primeiros meses do contrato, investimentos para melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao fim dos seis primeiros anos de acordo, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

Fonte: Agência Minas/Foto: Reprodução Wikipédia

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