FIEMG Regional Sul alerta sobre plano diretor de Varginha

Para entidade, novo plano de zoneamento da cidade prejudica setor industrial

O Plano Diretor de Varginha, que estabelece novas regras para a ocupação urbana e está em discussão na cidade do sul de Minas desde o ano passado, preocupa o setor industrial do município. O plano diretor é, de acordo com a legislação federal, o instrumento que fixa as áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. A principal mudança proposta pelo novo projeto prevê mudanças no zoneamento da cidade. Varginha é dividida, atualmente, em duas zonas – urbana e rural. Se aprovado, o novo zoneamento municipal contará com 13 zonas, sendo uma delas específica para as indústrias.

O plano também definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando a proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área.

De acordo com a Federação, o novo modelo de ocupação do solo sugerido pela gestão municipal é considerado lesivo ao setor industrial e, principalmente, às indústrias já instaladas na cidade.  O novo zoneamento prevê a criação da chamada zona econômica de porte (ZEP), destinada às indústrias. Nesse novo zoneamento, construções habitacionais e comerciais, por exemplo, não são permitidas.

Segundo o vice-presidente da FIEMG Regional Sul, Sebastião Rogério, o ponto mais polêmico dessa proposta é o fato de a ZEP não admitir ampliação. “O principal problema do novo zoneamento é o fato de a área delimitada pelo plano não poder ser ampliado. Isto é, além de não haver possibilidade de novas indústrias integrarem o zoneamento, há ainda o fato mais grave de as indústrias que já estão na zona delimitada, algumas delas de grande porte, não poderem crescer, por exemplo. É inconcebível que empresas que geram emprego e renda para o munício serem privadas de se expandir,” disse.

Para alertar sobre a necessidade de revisão do projeto, a FIEMG Regional Sul promove no dia 18/12, às 19h30, o encontro “Plano Diretor de Varginha e seus impactos na Indústria local”, no restaurante Braseado. o intuito do evento é apresentar ao empresariado da região os principais pontos polêmicos do projeto. “Varginha é uma cidade com 140 mil habitantes e esse plano propõe medidas que deveriam ser adotadas por cidades muito mais adensadas, o que em nossa opinião é um equívoco, uma vez que possuímos um código de obras que já é bastante rígido,” comentou Sebastião Rogério.

Fonte: FIEMG / Foto: Luciano Ferroni

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