Segundo a prefeitura, as principais ocorrências foram aglomeração, não respeitar distanciamento de mesas e a não utilização de máscaras nas situações exigidas.
Redação CSul/Foto: Ilustrativa
A Prefeitura de Varginha, através da força-tarefa montada pela própria Administração Municipal e composta por agentes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Posturas, aplicou sanções em estabelecimentos que não cumpriram normas e medidas de prevenção à covid-19.
Segundo a prefeitura, no último final de semana, 35 denúncias foram recebidas através do Disk Denúncia da Secretaria Municipal de Saúde. Um bar foi interditado e outro autuado por descumprimento dos protocolos sanitários.
Ainda conforme a Administração Municipal, os principais descumprimentos foram aglomeração, não respeitar distanciamento de mesas e a não utilização de máscaras nas situações que a exige.
Pessoas abordadas sem máscaras
Seis pessoas foram autuadas andando sem máscaras em locais públicos. Vale ressaltar que, segundo Decreto Municipal, andas sem máscaras pelas ruas de Varginha prevê multa de R$ 50,00. Ainda segundo o documento, em caso de reincidência, o valor dobra, ou seja, R$ 100,00.
Sobre a medida, o prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, explicou que, o objetivo não é arrecadar dinheiro, mas sim sensibilizar a população da necessidade e importância desse equipamento como prevenção à covid-19.
Inicialmente, os fiscais da Vigilância Sanitária, de Posturas e da Guarda Civil Municipal estão orientados para abordar e orientar as pessoas, que no caso de desobediência serão multadas em R$ 50,00 e, se for reincidência o valor dobrará.
Os fiscais também terão máscaras para doarem às pessoas que não estiverem com o equipamento em mãos. Entre outras consequências além da multa, fica estabelecido que “os infratores que estiverem em débito de multa não poderão receber quaisquer quantias ou créditos, participar de licitações, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza ou transacionar, a qualquer título, com a Administração Pública Municipal.
Importância da prevenção à pandemia
“A Prefeitura Municipal de Varginha, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça mais uma vez sobre a importância do cumprimento das medidas básicas de proteção como o uso adequado e constante de máscara, inclusive, em vias públicas, higienização das mãos e superfícies, não promover e não participar de aglomerações” – disse a prefeitura.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 99107-4735 ou pelo email: denuncia.covid@varginha.mg.gov.br.
