Nesta segunda-feira (1º), a empresa Engemon – Comércio e Serviços Técnicos iniciou as obras da nova edificação do Fórum da Comarca de Varginha, com data marcada para entrega em 10 de maio de 2021.
Vencedora da concorrência pública, a empresa vai receber R$ 22.341.926,77 milhões para construir o edifício de seis pavimentos. Quando pronto, abrigará até 13 varas, centralizando todo atendimento jurisdicional da comarca, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. A estrutura começou a ser construída na Rua Um, s/nº, bairro das Palmeiras.
A adjudicação e homologação da empresa vencedora da concorrência pública foi feita pela diretora executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do TJMG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Atualmente, a comarca atende também Monsenhor Paulo, Carmo da Cachoeira e o distrito de Palmital do Cervo. Ela é dividida em três prédios, sendo dois alugados. De acordo com dados do Ceinfo, em 2018 foram distribuídas 20.523 ações na comarca. Além de 22.283 processos julgados e 26.532 sentenças proferidas.
Baluarte da luta pela construção de um novo edifício que pudesse abrigar todo o aparato jurisdicional da comarca espalhado hoje por vários endereços, o juiz Antonio Carlos Parreira visitou o canteiro de obras nesta segunda-feira.
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