O projeto de lei, aprovado por unanimidade, foi encaminhado para avaliação e sanção do Executivo.
Foto: Câmara Municipal de Varginha
Foi aprovado pela Câmara de Varginha o Plano Municipal de Contingência no Combate à Dengue. O Projeto de Lei nº 04/2024, é de autoria do vereador Dr. Lucas e tem como objetivo principal prevenir e controlar a disseminação do vírus da dengue no município.
De acordo com o projeto, o referido plano será elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com outros órgãos competentes, e deverá contemplar algumas diretrizes, como: campanhas de conscientização da população sobre medidas preventivas, sintomas da dengue e formas de combate ao mosquito transmissor; monitoramento e controle dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, com ênfase em áreas de maior incidência de casos de dengue; capacitação dos profissionais de saúde para diagnóstico precoce e tratamento adequado dos casos de dengue; medidas de controle vetorial, como aplicação de inseticidas e eliminação de focos do mosquito transmissor e criação de um sistema de vigilância epidemiológica para acompanhamento regular da situação da dengue no município.
“Esse projeto vem acrescentar uma eficácia melhor no combate à dengue e é uma obrigação do Legislativo encontrar alternativas para contribuir e tentar melhorar essa situação que, infelizmente, tem ceifado vidas. Espero que com a execução desse Plano Municipal, nossa cidade consiga ter uma queda nos casos de dengue”, justificou o vereador autor do projeto, Dr. Lucas.
No Plano Municipal de Contingência no Combate à Dengue ainda está previso que a Secretaria Municipal de Saúde poderá firmar parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e empresas privadas para o desenvolvimento e implementação das ações de combate à dengue em Varginha.
O projeto de lei, aprovado por unanimidade, foi encaminhado para avaliação e sanção do Executivo.
Fonte: Câmara Municipal de Varginha
