Prefeitura, por sua vez, e conforme os recursos que disponibilizar em caixa, procede a desapropriação, com a aquisição dos lotes.
Foto: Prefeitura de Poços de Caldas.
A Prefeitura promoveu a desapropriação de dois terrenos localizados no bairro Jd Kennedy 2, região sul do município. Trata-se de um ato de continuidade a uma das soluções propostas para as áreas alagadiças do Jardim Kennedy 2, que é a desapropriação consensual ou amigável, já prevista em 2006, com a publicação do decreto nº 8.320.
Trata-se de área próxima ao ribeirão Várzea de Caldas e que sofria inundações praticamente todos os anos, no verão, quando o leito do ribeirão não comportava o volume das chuvas e transbordava, causando grandes transtornos para os moradores das proximidades.
Com a publicação do decreto nº 9.768, de 2010, a área qualificada como ‘de grande risco de inundações’ pelas enchentes do ribeirão que corta o bairro foi estendida. Dessa forma, os proprietários ficaram impedidos de construir ou comercializar estes terrenos.
As desapropriações então vão acontecendo ao longo do tempo, conforme os proprietários, de posse da documentação, buscam a Prefeitura e manifestam o interesse de que o terreno seja desapropriado. A Prefeitura, por sua vez, e conforme os recursos que disponibilizar em caixa, procede a desapropriação, com a aquisição dos lotes. Para esta área, em específico, está prevista a manutenção da vegetação que margeia o ribeirão e também a possibilidade de implantação de um parque no local.
Além da publicação dos decretos ao longo dos anos, proibindo novas construções no local, a Prefeitura vem tomando outras medidas para minimizar os efeitos das chuvas sobre a comunidade do Jardim Kennedy. Nesta administração, obras de infraestrutura voltadas à pavimentação e drenagem urbana foram realizadas e têm se mostrado eficazes, durante o período chuvoso.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas.
