A medida visa minimizar o impacto da mobilização nas atividades diárias da comunidade, especialmente no que diz respeito ao aprendizado dos estudantes.
Foto: Prefeitura de Lambari
A Prefeitura de Lambari anunciou hoje sua adesão à mobilização liderada pelos Prefeitos do Estado de Minas Gerais em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sob o tema “Sem FPM não dá”. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar as autoridades competentes sobre a necessidade de avaliar o atual cenário de crise enfrentado pelos municípios em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM é reconhecido como a principal fonte de receita para diversos municípios, incluindo Lambari, e desempenha um papel fundamental no custeio de despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos, realização de obras, procedimentos de saúde e implementação de projetos e ações em benefício da população. No entanto, as constantes quedas nos repasses têm gerado desafios significativos para a administração municipal, afetando a capacidade de gerir as contas e manter a qualidade dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o Prefeito de Lambari, a adesão a essa mobilização é uma forma de unir esforços em prol do fortalecimento dos municípios e da garantia de recursos adequados para a manutenção dos serviços essenciais. “O Fundo de Participação dos Municípios desempenha um papel vital na nossa capacidade de atender às necessidades da população. Estamos enfrentando dificuldades significativas devido às quedas nos repasses do FPM, o que compromete nossa capacidade de manter os serviços funcionando de maneira eficaz”, destacou o Prefeito Marcelo Giovanini.
Apesar das preocupações em relação à situação financeira, a administração municipal informou que os serviços de saúde continuarão operando normalmente. Os atendimentos na Estratégia Saúde da Família (ESF), na Policlínica e no Pronto Socorro serão mantidos sem alterações. Além disso, as viagens agendadas para pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos médicos também serão realizadas conforme programado.
Nas escolas municipais, as aulas seguirão normalmente, garantindo a continuidade da educação para os alunos da cidade. A medida visa minimizar o impacto da mobilização nas atividades diárias da comunidade, especialmente no que diz respeito ao aprendizado dos estudantes.
A adesão da Prefeitura de Lambari à mobilização dos Prefeitos de Minas Gerais demonstra a importância do FPM na manutenção dos serviços essenciais e reforça a necessidade de ações conjuntas para assegurar o desenvolvimento sustentável dos municípios e o bem-estar da população e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação proveniente, em especial, do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMS.
Fonte: Prefeitura de Lambari
