Evento contou com a presença do Subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Augusto Oliveira Cabido, e do Superintendente de Potencialidades Regionais e Vereador de Itajubá licenciado, Rodrigo Sampaio Melo.
Foto: CSul.
Nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, aconteceu no Teatro Municipal de Itajubá a cerimônia de assinatura dos decretos de liberdade econômica dos municípios associados à AMASP (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí).
Compuseram a mesa de autoridades o Subsecretário de Desenvolvimento Regional da SEDE (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico), Douglas Augusto Oliveira Cabido; o Superintendente de Potencialidades Regionais de Minas Gerais e Vereador de Itajubá licenciado, Rodrigo Sampaio Melo; o Presidente da AMASP e Prefeito de Pedralva, Josimar Silva de Freitas; o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Fernando Bissacot, que representou o Prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves; o Prefeito de Cristina, Ricardo Pereira Azevedo; e a Prefeita de Piranguinho, Helena Maria da Silveira.
Itajubá, Cristina e Piranguinho já eram considerados “municípios livres” e participaram representando o Programa Estadual “Minas Livre para Crescer”.
Através do Programa, os municípios que assinam os decretos passam a estar sob o amparo da Lei da Liberdade Econômica, assegurando a simplificação do exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Um dos resultados do “Minas Livre Para Crescer” é a dispensa de alvarás de funcionamento de mais de 600 atividades econômicas de baixo risco, o que garante facilidades ao empreendedor.
Foram publicados os decretos de liberdade econômica dos seguintes municípios:
- Brazópolis (Prefeito: Carlos Albertos de Morais);
- Conceição das Pedras (Prefeito: Benedito Carlos Pereira);
- Conceição dos Ouros (Prefeito: Luís Fernando Rosa de Castro);
- Consolação (Prefeito: Rogilson Aparecido Marques Nogueira);
- Delfim Moreira (Prefeito: Edilberto Marques da Cruz);
- Maria da Fé (Prefeito: Adilson dos Santos);
- Marmelópolis (Prefeito: Camilo Alberto Ribeiro da Silva);
- Paraisópolis (Prefeito: Everton de Assis Ferreira);
- Pedralva (Prefeito: Josimar Silva de Freitas);
- Piranguçu (Prefeito: Ricardo Martins de Araújo);
- São José do Alegre (Prefeito: Paulo Sérgio da Silva);
- Sapucaí-mirim (Prefeito: Nilson Gonçalves Trindade);
- Wenceslau Braz (Prefeito: Edvaldo José Bitencourt).
Fonte: Prefeitura de Itajubá.
