Valor é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio da Concessionária entre outubro e dezembro
Foto: EPR Sul de Minas
Em 2023, cerca de R$ 893 mil em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foram repassados às 22 prefeituras, localizadas ao longo dos 434,4 quilômetros de malha administradas pela EPR Sul de Minas. O valor repassado é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme determinado pelo Contrato de Concessão do lote 2 do estado de Minas Gerais. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.
O repasse de ISSQN contribui para o desenvolvimento dos municípios e reforça a responsabilidade social da concessionária. “A EPR Sul de Minas atua na rodovia levando segurança e conforto aos usuários e parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do ISSQN. Todas as cidades vizinhas são beneficiadas com a alíquota do imposto e, com isso, a concessionária contribui para o desenvolvimento dos municípios que estão ao redor”, diz Érica Kawatake, diretora da EPR Sul de Minas.
Além do repasse de ISSQN, a EPR Sul Minas está comprometida em ampliar a segurança dos condutores que utilizam a rodovia. Desde a assunção da empresa e início da fase de trabalhos iniciais, em março de 2023, foram implantadas defensas metálicas para proteção de obstáculos fixos às margens da rodovia e em trechos de curvas acentuadas, realizadas mais de 240 quilômetros de correção dos pavimentos, além da implantação/ substituição de mais de 1.600 placas de sinalização de trânsito, reparos e desobstruções das drenagens existentes e a recuperação de guarda corpo de pontes e viadutos. Além disso, foram gerados mais de mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Fonte: EPR Sul de Minas
