A experiência conta com o trabalho de equipe intersetorial, profissionais da promoção social, saúde e participação permanente do Comsea
Foto/Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
A iniciativa “Alimentos além das doações”, que visa fortalecer e ampliar a distribuição de Cestas Verdes a famílias em situação de insegurança alimentar em Poços de Caldas, ficou entre as 30 melhores experiências do país, de 282 ações participantes. A iniciativa foi apresentada na V Mostra de Experiências de Alimentação e Nutrição no SUS e recebeu menção honrosa por seu caráter inovador e relevante para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
O projeto “Alimentos além das doações” é uma iniciativa conjunta das secretarias municipais de Promoção Social e Saúde, com o estreito acompanhamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poços de Caldas (COMSEA).
Estabelecida pela Lei Complementar Municipal 166/2016, a Cesta Verde é composta por alimentos in natura e atua de maneira significativa na promoção à saúde, por favorecer escolhas saudáveis à população atendida. Os alimentos são fornecidos a indivíduos e famílias em vulnerabilidade social, participantes de Programas de Transferência de Renda, em situação de insegurança alimentar e portadores de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Para atender as demandas de insegurança alimentar identificadas pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família, o município reforçou a parceria com a agricultura familiar e o incentivo à produção, elevando a distribuição de 184 toneladas de alimentos in natura, em 2020, para 214 toneladas em 2021, em meio a pandemia, uma ampliação de 17%, beneficiando 3841 famílias da cidade.
A experiência conta com o trabalho de equipe intersetorial, profissionais da promoção social, saúde e participação permanente do Comsea na continuidade e execução eficaz da experiência.
Cesta Verde
Estabelecida pela Lei Complementar Municipal 166/2016, a Cesta Verde está prevista na concessão dos benefícios eventuais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e é um auxílio-alimentação por meio da distribuição de cestas com legumes, hortaliças e frutas, fornecidas como forma de complementação das refeições.
Têm direito ao benefício as famílias com renda per capta inferior a ¼ do salário mínimo e que tenham alguma pessoa em situação de insegurança alimentar, como portadores de doenças crônicas não transmissíveis como diabéticos, hipertensos, obesos e desnutridos. Para receber a Cesta Verde, é necessário laudo médico, do nutricionista e parecer técnico-social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A entrega é realizada no Banco de Alimentos e também nos CRAS para as pessoas que residem em locais mais distantes. As famílias que se enquadram nos requisitos do benefício devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde residem. O assistente social do CRAS realiza a avaliação socioeconômica da família e os profissionais de saúde constatam a condição de insegurança alimentar, para realizar o acompanhamento.
