Dia da Erradicação da Violência contra a Mulher: “Este cenário de violência doméstica precisa mudar”, diz Sargento Bárbara

Segundo a sargento, a data é essencial para reforçar as campanhas realizadas durante o ano e relembra a importância de denunciar.

Redação CSul / Foto destaque: Pixabay

“A vítima passa por vários conflitos internos até que faça a denúncia”, Polícia Militar de Varginha. O dia 25 de novembro foi marcado como Dia Internacional da Erradicação da Violência Contra a Mulher. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres.

De acordo com a Polícia Militar de Varginha, são muitos os tipos de violência doméstica, sendo: física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. Ainda conforme a PMMG, as vítimas passam por diversos conflitos internos até chegarem ao ponto de denunciar.

Considerando que, muitas vezes essas mulheres são dependentes financeiramente do agressor, tem filhos com o mesmo, não tem pra onde ir ou local para acolhimento, ainda levando em consideração que, muitas vítimas nutrem sentimentos e acreditam na mudança de comportamento.

Ocorrências de violência doméstica em Varginha

De acordo com dados da PMMG, o município de Varginha registrou alta no número de ocorrências no primeiro semestre deste ano, quando em comparação com 2020. A cidade apresentou aumento de 20,58% no número de ocorrências, ou seja 413 no 1° semestre de 2020, contra 498 no 1º semestre de 2021.

Conforme a Sargento Bárbara da patrulha de prevenção à violência doméstica, o dia Internacional da Erradicação da Violência Contra a Mulher serve como forma de encorajamento e reforça a importância de denunciar.

“Essa data é importante para reforçar todas as campanhas que são realizadas durante o ano, para reforçar a mensagem de que toda violência contra a mulher deve ser denunciada. É importante para encorajar as mulheres a tomarem providências policiais contra seus agressores e para que a sociedade se conscientize de que a violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma situação normal e que, este cenário precisa mudar”, disse.

Como denunciar

Quando a vítima deseja denunciar a mesma deve se dirigir à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou Quartel da Polícia Militar, onde a mesma pode realizar a ocorrência e também requerer as medidas protetivas de urgência. Conforme a Polícia Militar de Varginha, a medida protetiva é a via mais eficaz, já que o descumprimento acarreta na prisão do autor.

Vale ressaltar que, outros meios de denunciar são pelos canais 180, quando o ato não estiver acontecendo no momento e, 190 para a violência que estiver acontecendo no momento.

Em Varginha, a PM possui o acompanhamento da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica que, faz o acompanhamento dos casos graves ou reincidentes,os acompanhamentos duram aproximadamente dois meses.

TJMG firma acordo para monitorar violência doméstica

Cecília Pederzoli/Divulgação

Na última segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou acordo de cooperação técnica para a criação da Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar no estado. A solenidade contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

O TJMG informará mensalmente à Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar o número de medidas protetivas de urgência expedidas e prisões preventivas decorrentes da Lei 11.340/06 ( Lei Maria da Penha ), além de compartilhar dados com a PMMG.

Dúvidas recorrentes

  • Dentre os tipos de violência, quais os mais recorrentes em nossa região?

Lesão corporal, agressão e ameaça.

  • Presenciei ou desconfio que uma mulher esteja sendo agredida, como posso agir?

Se você presenciar violência deve acionar o 190, para que uma viatura vá até o local. Em caso de desconfiança ou em caso de violência que acontece no dia a dia, mas não está ocorrendo no momento, deve-se realizar a denúncia via 180, próprio para denúncias de violência doméstica ou 181, canal geral de denúncias, que serão verificadas posteriormente.

  • Quais medidas de urgência podem ser aplicadas à vítima?

Afastamento do agressor do lar, restrição de proximidade com a vítima em distância mínima especificada pelo juiz, geralmente 100 ou 200 metros, proibição de manter qualquer contato com a vítima ou seus familiares, seja por telefone, mensagem, recado e etc.

  • Como se obtém Medida Protetiva de Urgência?

A medida protetiva deve ser requerida pela própria vítima em uma unidade da Polícia Civil, ou na Delegacia da Mulher, onde existir. Após o requerimento, os documentos serão enviados para o Juiz para apreciação e deferimento ou indeferimento no prazo de 48h. A mulher é notificada da decisão por um Oficial de Justiça.

*Com informações: Calendarr, Polícia Militar de Minas Gerais e Estado de Minas

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