Procon divulga pesquisa de material escolar 2019

Janeiro mal começou, mas os pais já têm que se preocupar com as compras de material escolar para o ano letivo. A alta nos preços não tem agradado os consumidores, que, cada vez mais, desenvolvem táticas para economizar antes de fechar negócio.

Uniforme, cadernos, apontador, bor­racha, cola bastão, lancheira, te­soura sem ponta, régua em acríli­co, lápis, canetas, folhas, livros… são itens que não acabam mais na lista de material escolar. São no mínimo 38 produtos a se­rem comprados.

Um levantamento realizado pelo site Mercado Mineiro mostrou que os itens da lista do material escolar podem ter variação de até 435%. A maior diferença encontrada foi no grafite 0,5 com 12 minas. O produto pode custar de R$ 1,40 até R$ 7,50 nos estabelecimentos de Belo Horizonte. O papel Colorset tem variação de 383%, sendo encontrado de R$ 0,60 até R$ 2,90.

No total, o Mercado Mineiro visitou dez estabelecimentos, entre os dias 2 e 6 de janeiro, e pesquisou o valor de 82 produtos.

Varginha

O PROCON de Varginha realizou pesquisa de preços dos materiais escolares na primeira semana de Janeiro de 2019. Com esta lista, o Consumidor poderá ter noção do local com preço mais acessível.

A lista, que consta de 38 itens, está sendo divulgada pelo site do PROCON e pode ser retirada na sede do PROCON das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

Um dos principais itens na lista, o caderno, os preços variavam de R$ 3,60 à R$ 30,00 dependendo do modelo e quantidade de folhas.

Para os pais que ainda não fizeram as compras, é bom ficar atento, pois segundo o PROCON, os reajustes podem ser maiores daqui para frente.

Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou responsáveis. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor. Outros itens abusivos são as taxas de impressão e xerox. Estes serviços são de responsabilidade do colégio, e os consumidores já pagam por eles nas mensalidades.

Dicas na hora das compras

  1. Reaproveitar
    Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los.
  2. Pesquisar
    A boa e velha pesquisa não pode faltar. Guarde todo o material publicitário, pois além de ajudar na análise dos preços, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
  3. Optar por compras coletivas
    Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.
  4. Evitar marcas e personagens
    Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.
  5. Ficar de olho nas embalagens
    Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
  6. Materiais de uso coletivo
    De acordo com a Lei 12.886/2013, não podem ser incluídos na lista materiais de uso coletivo, como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.
  7. Apostilas
    Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
  8. Exigir a nota fiscal
    A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.
  9. O barato pode sair caro
    Evite comprar material escolar no comércio informal. Apesar de ser mais em conta, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema. Além disso, não é possível saber a procedência destes produtos, o que pode colocar a criança em risco. Desde fevereiro de 2015, alguns materiais escolares só podem ser comercializados com a certificação do Inmetro (veja a lista completa aqui).
  10. Uniforme
    Outro item importante é o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos pré-determinados.

A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.

Redação CSul – Iago Almeida

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