Na última terça-feira (27), a Prefeitura de Varginha anunciou um aumento de 8% no valor da tarifa do transporte coletivo urbano, passando de R$ 3,70 para R$ 4,00. Nas redes sociais, vários usuários e moradores da cidade criticaram o aumento e fizeram postagens indignados com a situação.
Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura emitiu comunicado oficial sobre a situação, explicando a população sobre o aumento. Além da prefeitura, a Câmara também emitiu uma nota oficial, explicando aos usuários que “o Poder Legislativo não tem o papel de definir aumento na passagem de ônibus”. Confira abaixo as duas notas completas.
Novo valor
De acordo com a Prefeitura, a concessionária solicitou o aumento de R$ 4,05 embasado nas planilhas por ela elaboradas, mantendo-se inalterado o quantitativo de cobradores. Já os cálculos revisados pelo DEMUTRAN resultaram nas tarifas de R$ 3,83 (três reais, oitenta e três centavos) sem cobradores; R$ 4,07 (quatro reais e sete centavos) com 50% dos cobradores; e R$ 4,48 (quatro reais, quarenta e oito centavos) com a totalidade dos cobradores; Entretanto, o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Varginha – CMTCV, através de reunião realizada no dia 23/11, entendeu cabível e sugeriu uma tarifa de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos);
Diante das considerações, o Prefeito Antônio Silva baixou Decreto, estipulando a tarifa a ser paga pelos usuários do transporte coletivo urbano do município, a partir do dia 1º de dezembro, em R$ 4,00.
Redes Sociais
Indignados com o aumento, usuários estão se posicionando contra nas redes sociais. Em um comentário no Facebook, M.S. disse que “em Varginha precisa de concorrência urgente no transporte coletivo, é um absurdo o preço da passagem na cidade”. Já B.N.T ressaltou que é “melhor andar a pé ?”.
Prefeito
O prefeito de Varginha, Antônio Silva usou sua conta no Facebook para defender o reajuste.
“O reajuste da tarifa do transporte coletivo é inevitável. Está sendo publicado o Decreto que autoriza o reajuste onde estão mostradas as razões do reajuste e quais os critérios legais para tanto. Muitas vezes quem noticia o reajuste desconhece as justificativas ou as omite na publicação. Salários, combustíveis, pneus, manutenção mecânica e outros custos são apurados através de planilhas que estão à disposição de qualquer cidadão. Varginha dá transporte gratuito para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, num número muito grande que influencia no cálculo da tarifa”, ressaltou o prefeito.
Comunicado Prefeitura
“O reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano, para o contrato em vigência, foi realizado dentro de absoluta legalidade, precedido de estudos em conformidade com o contrato de concessão, baseado em planilhas, subsidiado pelos valores de tarifas cobradas em cidades de igual porte, decorridos mais de 01 (um) ano do último reajuste, tendo sido os cálculos submetidos e aprovados pelo Conselho Municipal de Transporte.
Os reajustes sempre foram concedidos anualmente, seguindo parâmetros técnicos. Esclarece-se, por oportuno, que a fixação do valor da tarifa é prerrogativa do Chefe do Executivo, devendo prevalecer a tarifa de R$ 4,00, fixada a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2018″.
Nota da Câmara Municipal
“A Câmara Municipal de Varginha vem a público ressaltar que o Poder Legislativo não tem o papel de definir aumento na passagem de ônibus da cidade.
É importante informar que o reajuste do transporte coletivo municipal é um ato discricionário do Executivo fixado através de Decreto que não passa pela Câmara.
Aos vereadores cabe o papel de fiscalizar, e diante da insatisfação e da repercussão negativa da população, a Câmara aprovou durante reunião ordinária na noite de ontem um requerimento do vereador Delegado Celso Ávila que solicita ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito — DEMUTRAN, a planilha de custo operacional apresentada pela Autotrans, ata da reunião e as justificativas fundamentadas que levaram o Executivo a conceder o aumento de 8,11%, a partir de 01/12/2018, para que a Câmara possa também analisar tais documentos”.
Redação CSul – Iago Almeida / Foto: Moisés Magno
