Prefeitura de Varginha revoga licitação para transporte público coletivo

Segundo a administração municipal, o principal motivo para tal decisão é a pandemia do novo coronavírus.

Redação CSul/Foto: Ônibus Brasil/Anderson Felipe

A Prefeitura de Varginha através do prefeito Vérdi Lúcio Melo revogou, nesta semana, a licitação de transporte público coletivo urbano na cidade. Segundo Vérdi, a decisão foi tomada após parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. O principal motivo para tal decisão, ainda conforme a administração municipal, é a pandemia de covid-19.

“É de conhecimento público a grave crise do sistema sanitário e de saúde pública vivenciada desde o mês de março de 2020 por diversos países, inclusive o Brasil, decorrentes da disseminação e proliferação da pandemia causada pelo coronavírus. A pandemia causada pela doença produziu diretamente impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes na história mundial. Nesse sentido, seria improvável imaginar o surgimento e consequente disseminação da pandemia causada pela covid-19 quando da deflagração da Concorrência Pública nº 002/2018, ocorrida em dezembro de 2018”, justificou o prefeito.

Outro aspecto relevante considerado pela administração está relacionado ao aumento na cidade, da utilização de aplicativos como meio de transporte no período da pandemia, o que, naturalmente resulta na revisão do planejamento inicialmente previsto do objeto a ser licitado.

“É Importante destacar que a revogação da Concorrência Pública nº 002/2018, não acarretará prejuízos, seja em relação à própria administração ou a particulares, vez que a prefeitura deverá promover a revisão do respectivo Termo de Referência, para posterior elaboração de novo processo licitatório. É demonstrado o interesse público superveniente e, sobretudo, considerando que a administração pública dever primar pelo princípio constitucional da eficiência, que, por razões de conveniência e oportunidade, a Prefeitura de Varginha decidiu pela revogação da Concorrência Pública nº 002/2018”, explicou o Procurador Geral do Município, Evandro Marcelo dos Santos.

Fonte: Ascom Prefeitura de Varginha

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