Decreto prevê multa de R$ 50,00 e confirma funcionamento do setor público na segunda-feira de Carnaval.
Redação CSul – Alisson Marques/Foto destaque: Reprodução CSul
O prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo baixou, nesta quinta-feira (21), o decreto que prevê multa de R$ 50,00 para quem estiver sem máscaras nas ruas de Varginha. Ainda segundo o documento, em caso de reincidência, o valor dobra, ou seja, R$ 100,00.
Foi definido, também, o cancelamento do ponto facultativo no feriado de Carnaval. O novo decreto já está em vigor.
O Projeto de Lei nº 04 de 2020, de autoria do Executivo, que trata da incidência de multa administrativa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras, foi aprovado em sessão extraordinária realizada no último dia 14, na Câmara Municipal. À época, o projeto foi aprovado por 12 votos a favor e dois contrários.
A votação ocorreu logo após uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho e com o Procurador do Município, Evandro dos Santos, que conversaram com os vereadores e explicaram a necessidade da medida, devido ao aumento expressivo dos casos do novo coronavírus registrados no município.
A maioria dos vereadores que se manifestaram a favor, foi enfática em dizer que a pandemia já está completando quase um ano e que ainda existem pessoas que insistem em não utilizar o equipamento, mesmo sendo orientadas pelos órgãos de saúde, que afirmam que a máscara ajuda a prevenir o contágio da doença.
Em entrevista coletiva, realizada nesta quinta-feira (21), Vérdi relatou que, a prefeitura está tomando medidas com muita cautela. O prefeito salientou, ainda, que a cidade aparece bem na gestão da pandemia.
Vérdi Melo explicou, que o objetivo não é arrecadar dinheiro, mas sim sensibilizar as pessoas da necessidade e importância desse equipamento como prevenção à covid-19.
Inicialmente os fiscais da Vigilância Sanitária, de Posturas e da Guarda Civil Municipal estão orientados para abordar e orientar as pessoas, que no caso de desobediência serão multadas em R$ 50,00 e, se for reincidência o valor dobrará.
Os fiscais também terão máscaras para doar às pessoas que não estiverem com o equipamento em mãos. Entre outras consequências além da multa, fica estabelecido que “os infratores que estiverem em débito de multa não poderão receber quaisquer quantias ou créditos, participar de licitações, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza ou transacionar, a qualquer título, com a Administração Pública Municipal.
Ponto facultativo no Carnaval
Acompanhado do vice-prefeito, Leonardo Ciacci; do Secretário Municipal de Saúde, Doutor Luiz Carlos Coelho e do Procurador Geral do Município, Evandro dos Santos, Vérdi cancelou, também, ponto facultativo no feriado de Carnaval – que ocorrerá, neste ano, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Segundo o chefe do Executivo, na segunda-feira (15), o setor público municipal funcionará normalmente. Já na terça (16), está mantido o feriado e na quarta (17), o recesso acontece até às 12h.
Sobre a medida, Vérdi enfatizou que; “a prefeitura recomenda que o comércio funcione na segunda-feira (15)”. Segundo ele, a decisão é uma forma de conter viagens, já que o comércio estará funcionando.
Vale ressaltar que, oficialmente o Carnaval não é considerado feriado nacional, a data tem ponto facultativo e a definição fica a critério de estados e municípios.
No último dia 7, a prefeitura de Varginha já havia anunciado o cancelamento do tradicional ‘Banho da Dorotéia’ visando conter o avanço da doença na cidade.
Secretário de Saúde, Luiz Carlos Coelho, finalizou ressaltando que “se não pisarmos no freio poderemos ter problemas sérios”.
