Confira os projetos que tramitavam em caráter de emergência na Câmara de Varginha e que foram aprovados nesta sexta-feira (22).
Foto: Câmara Municipal de Varginha
Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (22) na Câmara de Varginha, os vereadores aprovaram, por unanimidade, 12 Projetos de Lei que tratam de concessão de benefícios a empresas do Município e, também, para o setor cultural.
A votação ocorreu após período de análise e estudo dos vereadores que participaram de reuniões com membros do Executivo, representantes de empresas e equipe técnica da Casa, para que todas as dúvidas fossem sanadas. Durante este período também foram feitas diligências aos projetos, com a solicitação de documentos que foram utilizados para embasar os pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. “Vereadores da Comissão de Justiça estavam sendo acusados durante dias, mas o que estavam fazendo, na verdade, era um trabalho de excelência. Eles estavam pedindo documentos essenciais para embasar os pareceres e que estavam faltando. Muitos desses documentos foram entregues ontem para a Comissão, que estava fazendo o trabalho dela. Por isso quero parabenizar a seriedade dos vereadores que cobraram que o certo fosse feito. Estamos aqui para trabalhar pelo povo e para o povo”, disse o presidente da Câmara, vereador Apoliano do Projeto Dom.
Confira os projetos que tramitavam em caráter de emergência na Câmara de Varginha e que foram aprovados nesta sexta-feira (22).
PROJETO DE LEI Nº 84
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS IMPÉRIO DA SERRINHA E BATERIA NOTA 10.
PROJETO DE LEI Nº 86
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA ALCOB COMPANHIA METAIS DO BRASIL LTDA E EM SEGUIDA, PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA COMERCIAL PITIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 87
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA VERSUNI BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
PROJETO DE LEI Nº 89
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, EMPRESA COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PROJETO DE LEI Nº 94
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CXI QUÍMICA LTDA.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 95
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 95/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 96
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA ADVANCED ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 97
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DOS SUL DE MINAS – COOPERSUL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 99/2023
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA TRIÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 100/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, ÀS EMPRESAS EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. E MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 101/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA NUTRENDS EIRELI – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Câmara Municipal de Varginha
