Receita Federal em Varginha divulga balanço das apreensões realizadas no 1º semestre

Mais de R$6 milhões em mercadorias oriundas de contrabando tais como cigarros e similares, ou de importação irregular como eletrônicos, itens de informática, relógios entre outros foram apreendidos.

No primeiro semestre de 2021, a Receita Federal em Varginha apreendeu mais de R$6 milhões em mercadorias oriundas de contrabando tais como cigarros e similares, ou de importação irregular como eletrônicos, itens de informática, relógios entre outros. 

O maior valor apreendido foi de eletrônicos: R$ 3.331.922,05 o que representa 51,7% do total apreendido no semestre. Também foram apreendidos bebidas, perfumes, vestuários, brinquedos, bolsas, e outros produtos. 

As mercadorias apreendidas são resultado do trabalho realizado pela Receita Federal em ações de fiscalização em parceria com a PMMG e com a PRF, tais como a Operação Oriente que aconteceu em Pouso Alegre, cujo objetivo é combater o comércio de produtos importados de forma irregular.  

” Os produtos apreendidos foram importados de forma irregular, sem o devido recolhimento de impostos. Isso prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Além disso, a introdução clandestina de produtos falsificados, provocam uma concorrência desleal com os produtos feitos no país, acarretando prejuízos à indústria nacional com consequente aumento do desemprego. A atuação da Receita Federal ao realizar as apreensões, visa principalmente a proteção da sociedade”, diz o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro. 

Destinações e Sustentabilidade

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Varginha são destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e podem também ser leiloadas, conforme prevê a legislação. No caso dos itens que não podem ser doados, a Receita Federal tem buscado dar destinação sustentável, eliminando os impactos decorrentes da destruição. 

Diversas iniciativas estão acontecendo em parceria com o IFSULDEMINAS  e a UFLA   para descaracterização. Como exemplo, as bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel para ajudar no combate à pandemia da Covid-19; o tabaco presente nos cigarros é transformado em adubo orgânico, os filtros podem ser aproveitados em outros compostos e o plástico é reciclado; itens de vestuário tem as logomarcas retiradas e são reaproveitados para confecção de máscaras ou para serem doados. Todo o material produzido é doado a hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado. 

O delegado da Receita Federal em Varginha afirma que “tanto as destinações quanto as descaracterizações são formas de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que os produtos e recursos dessas ações beneficiam a população”. 

Fonte e foto: Ascom Receita Federal

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