Segundo a administração municipal, a medida foi tomada, principalmente, pela pandemia de covid-19 que, conforme a prefeitura, tem causado desemprego e redução na renda dos trabalhadores. Todavia, para não ocorrer o aumento do preço das passagens, foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para Autotrans.
Redação CSul/Foto: Eduardo Ribeiro/Ônibus Brasil
A Prefeitura de Varginha comunicou, nesta quinta-feira (15), que não autorizará a Autotrans – empresa que presta serviço de transporte público na cidade – aumentar o valor da passagem de ônibus. Segundo a administração municipal, a medida foi tomada, principalmente, pela pandemia de covid-19 que, conforme a prefeitura, tem causado desemprego e redução na renda dos trabalhadores.
Ainda de acordo com a administração, apesar da prefeitura ter a obrigação de realizar a revisão anual das tarifas, tendo em vista a inflação e a variação dos custos para operacionalização do serviço, tais como, preço de combustível, pneus, salários dos funcionários, dentre outros, e ser de direito da empresa o aumento, ficou decidido pela manutenção dos valores.
A prefeitura disse, ainda, que para não ocorrer o aumento do preço das passagens, foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para Autotrans.
De acordo com a administração municipal, a empresa alega que sofreu e vem sofrendo impactos financeiros em virtude da pandemia de covid-19. “Houve desequilíbrio financeiro do contrato de concessão, fazendo o faturamento da empresa cair, impossibilitando a operacionalização do sistema” – dizia nota da empresa à prefeitura.
“É importante esclarecer que a isenção do imposto não beneficia à Autotrans, mas, sim, aos usuários do transporte coletivo, os quais não sofrerão com aumento do preço das passagens, que será mantido até a finalização da nova Licitação, a qual está em andamento” – disse a prefeitura.
Por fim, a Prefeitura de Varginha finalizou dizendo que, está exigindo melhoras efetivas para empresa na prestação de serviço. Além disso, o Departamento Municipal de Trânsito intensificou, segundo o município, a fiscalização em todos os horários, em especial, no período noturno.
Por fim, Prefeitura está exigindo melhorias efetivas da empresa na prestação do serviço, bem como o Departamento Municipal de Trânsito já intensificou a fiscalização em todos os horários, com especial atenção para o período noturno.
