A Câmara Municipal de Varginha aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 78/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
O referido projeto trata-se de uma autorização para a Prefeitura contratar um empréstimo com a Caixa, no valor de R$ 26,5 milhões. De acordo com o projeto, tais recursos serão utilizados no recapeamento asfáltico de quase 100 ruas e avenidas e a execução da canalização e drenagem do córrego da Avenida Otávio Marques, nos fundos do Via Café Garden Shopping e Bairro Santa Luiza.
O empréstimo será realizado por meio da linha de crédito do programa Finisa – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento – destinado a financiar programas de investimento com abrangência em drenagem, pavimentação de vias públicas urbanas, projetos estruturantes, obras civis em equipamentos públicos, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento. O valor poderá ser pago em 120 meses, com 24 meses de carência para o início do pagamento.
Palavras de Vérdi
O prefeito em exercício, Vérdi Melo, justifica a necessidade deste recurso, lembrando que a vida útil da pavimentação asfáltica gira em torno de 5 a 10 anos, dependendo da intensidade do trânsito. “A malha viária de Varginha tem mais de 60% com prazo de validade vencido, precisando urgentemente de recapeamento”, afirmou.
“Surge agora uma possibilidade do município recuperar a malha viária que necessita urgentemente ser revitalizada para a segurança da nossa população e de nossos visitantes”, disse Vérdi. “O FINISA é uma linha de crédito destinada ao financiamento de despesas de capital vinculadas a projetos de infraestrutura e saneamento, voltada para o desenvolvimento sustentável dos municípios e para a melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.
“Em primeiro lugar quero agradecer a Câmara de Vereadores que aprovou esse projeto de lei, permitindo à nossa administração buscar junto a Caixa Econômica Federal, 26 milhões de reais exclusivamente para recapeamento asfáltico e infraestrutura em algumas avenidas da cidade. Toda chuva que dá, a cidade fica com buracos por todos os lados, isso significa que a nossa malha asfáltica já conta com mais de 30 anos, obviamente já está deteriorada. Nosso objetivo é fazer esse trabalho que a população vem reclamando muito e nós não tivemos a oportunidade de fazer esse serviço em decorrência da falta de recursos. Pagamos mais de 60 milhões em dívidas, além de ter junto ao Governo do Estado, 68 milhões que não foram repassados para o município, então enfrentamos todas essas dificuldades. Agora vamos buscar esse recurso junto à Caixa Econômica Federal para prestar esse importante serviço a nossa população”, finalizou Vérdi.
Fonte: Câmara Municipal de Varginha / Foto: Varginha Online
