Profissionais aguardavam reajuste na folha de fevereiro, contudo Vérdi afirmou ter tido “falha técnica”.
Redação CSul / Foto: Reprodução/ Instagram Vérdi Melo
Nesta terça-feira (28), após repercussão por parte dos profissionais da educação e do sindicato que defende o interesse dos mesmos, a Prefeitura de Varginha reafirmou que pagará o Piso Nacional Salarial, contudo somente na folha de pagamento referente ao mês de março.
Os profissionais já contavam com o reajuste na folha de pagamento do mês de fevereiro o que, causou mobilização nas redes sociais. Segundo o Prefeito Vérdi Melo, houve uma falha técnica operacional o que impossibilitou a inserção da diferença salarial.
Os profissionais da educação deverão receber as diferenças dos meses de janeiro e fevereiro na folha de março.
Nota do SINPROMAG
Na tarde desta quinta-feira (02), o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Varginha (SINPROMAG), emitiu uma nota à imprensa afirmando que, “após descumprimento de várias legislações nos meses de janeiro e fevereiro, (a Prefeitura de Varginha) reconheceu o erro técnico de interpretação jurídica e fará parte da correção no holerite de março”.
Ainda em nota o sindicato afirma que, a administração municipal estaria descumprindo três legislações, no comunicado o SINPROMAG menciona quais são estas medidas.
Confira
- Lei Municipal 6700/2020: conquista do Sinpromag junto ao Legislativo Municipal. Lei determina o reajuste por decreto e de acordo com o índice nacional. Logo, poderia ser aplicada em 01 de janeiro.
- Lei do Piso foi descumprida, pois todos trabalhadores da educação ficaram sem receber o piso nos meses de janeiro e fevereiro.
- Descumpimento da Portaria publicada no Diário Oficial da União: reajuste de 14,95 por cento não foi pago nos meses de janeiro e fevereiro.
Executivo Municipal pediu desculpas à categoria e após várias ações do Sinpromag, anunciou que fará as devidas correções.
O sindicato ainda afirmou que, “acompanhará o processo e espera que o decreto, ainda não concretizado, seja baixado e as devidas correções aconteçam no holerite de março. Por interpretação dúbia da Lei do Piso, Executivo Municipal ainda não cumprirá a lei de forma total. Pagará o piso somente para quem trabalha 40 horas e parte do piso para outras jornadas. Lembramos que a Lei não determina piso parcial. O piso é único”.
Na nota o SINPROMAG reafirma que, “há recursos para pagamento do piso à todos os trabalhadores. Prefeitura recebeu 12 milhões, 917 mil, 899 reais e 91 centavos de repasses do Fundeb somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. Houve erro técnico de interpretação jurídica e tentativa clara no descumprimento de compromisso político”.
Ainda por meio de nota o sindicato diz que, “lembramos que o Executivo Municipal descumpre outras demandas da campanha salarial de 2023 como a atualização do Plano de Carreira e a não utilização do diário escolar digital”.
O sindicato finaliza afirmando seu compromisso com a categoria. “Sinpromag continuará com seu trabalho transparente e firme de defesa dos trabalhadores da educação da rede municipal. Reafirmamos que o embate de ideias é legal, democrático e faz bem à educação pública. Reafirmamos que o diálogo deva acontecer de forma preventiva e não apenas curativa. Isso resultará em menos erros técnicos no futuro e não descaso com o compromisso político de colocar a educação pública como prioridade.
Sinpromag continua em defesa da pluralidade e da legalidade e com respeito às instituições”.
