Texto desenvolvido pelo advogado e escritor Juarez Alvarenga.
Foto: CSul
Dentro da gênese histórica do trabalhador vemos a evolução do trabalho.
Nos tempos primitivos, a primeira forma de trabalho que apareceu foi à escravidão. O escravo não era sujeito de direito e sim considerado como coisa. Depois, apareceu na idade media, o servilismo com característica quase escravocrata, porém mais brando. E, finalmente, a revolução industrial do século XVIII trouxe o primeiro contrato de trabalho subordinado. Está revolução substituiu o trabalho manual para o mecanizado, trazendo vários problemas sociais. A extrema necessidade cria à união e a união as reivindicações.
No mundo. atual com evolução do direito social, o trabalho é constitucionalizado. Aparece em 1934 a primeira lei trabalhista em nossa constituição.
Hoje que para alguns há uma verdadeira precarização trabalhista surge à flexibilização.
O trabalho, que nas épocas primitivas era marginalizado, no mundo atual para alguns estudiosos passou a ter excesso de direito e, por isso, procura sua flexibilização.
Para nós, o trabalho passou a ser contrato extremamente racionalizado, perdeu o vinculo afetivo entre empregador e empregado, mercantilizado e despersonalizado.
O contrato do trabalho, apesar de ser um instrumento jurídico, tornou-se um instrumento de frieza de relacionamento humano irreconhecível. O distanciamento entre partes perdeu a passionalidade, tornando uma obrigação sem sentimentos entre as partes.
O vinculo antigo entre empregador e empregado era de sentimento mutuo que tornava o relacionamento impregnado de humanismo. Hoje, o vinculo é só obrigacional, mesmo porque o trabalhador moderno despersonalizou
Com o neoliberalismo, o contrato de trabalho é guiado integralmente pela mercantilização. Não existe mais o contrato de afetividade implícita e verbal.
O relacionamento trabalhista recrudesceu e se materializou. O ambiente de trabalho é construído pela competição excessiva e houve uma robustez do trabalhador que hoje enfrenta a lide trabalhista com energia e determinação.
Por isso, a justiça do trabalho está congestionada de processos devido à democratização e o acesso do trabalhador à prestação jurisdicional.
Acredito que assimetria contratual trabalhista não existe mais. Hoje, os contratos são similares e nivelados. Até mesmo o contrato individual.
Surgem, na contemporaneidade, as negociações coletivas em três modalidades contratuais: convenção coletiva, acordo e contrato coletivo. Isto fortaleceu o trabalhador mensuravelmente. O aforismo de que devia proteger o trabalhador juridicamente, devido sua inferioridade econômica perdeu à eficácia. Com aumento da racionalidade no contrato de trabalho aumentou a produtividade e ganhou financeiramente.
Desejo, neste dia 1 de maio, um reacionário volta ao passado como vinculo afetivo entre empregador e empregado, mas desejo também um salto para o futuro como evolução do trabalhador, tendo cada vez mais poder de barganha. E para humanizar o artigo termino com uma frase de Chico Buarque: “VOCE DIZ QUE É UM OPERÁRIO E SAE EM BUSCA DO SALARIO PARA PODER SUSTENTAR.” E acrescendo eu, tendo um jogo de seu time favorito na quarta feira à noite e ganhando é ou não é um paraíso possível.
*O texto não necessariamente reflete o posicionamento do CSul.
