O coordenador do Procon-MG, ressaltou que este é o primeiro encontro técnico presencial após as transformações sociais trazidas pela pandemia.
Foto: Prefeitura de Poços de Caldas
O Procon de Poços de Caldas participa do 1.º encontro técnico de defesa do consumidor 2023 do Ministério Público em Belo Horizonte. O evento é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realiza com o apoio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) e destinada ao Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), a ação tem o objetivo de promover um constante aprimoramento técnico-jurídico dos agentes ligados ao tema.
Entre os assuntos tratados, estão: rótulo de alimento acessível, plataformas virtuais de viagem, Procons Municipais Regionais consorciados, aplicativos de pagamento e carteiras digitais, descontos indevidos em aposentadorias, fraudes bancárias e golpes financeiros, combate internacional a sites fraudulentos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os procedimentos estéticos, consumidor.gov como ferramenta de auxílio à defesa do consumidor.
O evento conta com a participação de representantes dos Procons municipais, do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Fórum dos Procons Mineiros (FPM), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais (ABAV-MG).
O coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, ressaltou que este é o primeiro encontro técnico presencial após as transformações sociais trazidas pela pandemia. “As mudanças após a pandemia não envolve apenas as relações de consumo, mas também das relações trabalhistas e interpessoais. As mudanças são necessárias, pois algumas relações se mostraram permanentes e exigem uma nova postura dos atores envolvidos nas relações consumeristas: consumidores, agências reguladoras, fornecedores, estado e órgãos de proteção do consumidor”.
Para a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares, este evento representa um marco significativo na conscientização e na promoção dos direitos dos consumidores. “A presença nesse encontro técnico do Procon de Poços é uma maneira de contribuir para a melhoria das práticas de mercado e para a proteção dos interesses individuais e coletivos dos consumidores e é uma maneira eficaz de desempenhar um papel ativo na construção de um ambiente de consumo mais equitativo e justo, contribuindo para uma sociedade mais consciente e responsável como um todo, além de trazer as novidades para a cidade.”
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
