Sistema do CNMP é mais uma arma para combater a improbidade administrativa
Foto: MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) realizou oficina para apresentar o Sistema de Apoio à Investigação que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A oficina foi realizada de modo híbrido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e com transmissão pela internet. No total, foram 347 inscritos de todo o Brasil. A oficina foi realizada na quinta-feira, 27 de abril.
A ferramenta foi desenvolvida pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do CNMP com objetivo de apoiar o desenvolvimento de investigações de ilícitos contra a administração pública. O sistema foi lançado em 2021 e desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade Administrativa da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP, presidida pelo conselheiro Paulo Passos.
O coordenador do CAO-PP, Daniel de Sá, explica que o objetivo do treinamento foi apresentar a ferramenta que possui roteiros e trilhas de investigação para tentar nortear e otimizar as investigações.
“O sistema traz cerca de 40 trilhas que foram apresentadas por diversos colaboradores do Ministério Público do Brasil inteiro e apresenta situações em que o promotor de Justiça pode visualizar, a partir de uma representação, alguma investigação que já foi exitosa, daí, o sistema oferece sugestão de diligências.
Ele apresenta uma roteirização a fim de proporcionar uma padronização também da investigação, buscando uma maior eficiência, na busca dos resultados e para a sociedade. São sugestões que vão desde um enquadramento jurídico do fato noticiado até um caminho que pode ser adotado, diligências que podem ser adotadas pelos. promotores de Justiça”, explica o coordenador.
“Que que eu faço com essa demanda?”, indaga o coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP que desenvolve o sistema, promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Fernando Martins Zaupa, para mostrar qual o objetivo da ferramenta. “O sistema serve, no primeiro momento, como orientação do que fazer.
São tipologias que foram trabalhadas em linhas de investigação, com possibilidades e caminhos diversos.
Além de servir como meio de anotação e diretivas, numa construção da investigação por aqueles que detêm já conhecimento investigativo também servirá para aqueles que não detêm o conhecimento investigativo, saber os caminhos possíveis”. Ele também conta que o sistema está em constante aperfeiçoamento e que há a possibilidade de inclusão de novas trilhas que podem ser sugeridas por qualquer um do Ministério Público Brasileiro ao GT.
Fonte: MPMG
