Provocar incêndios em área de vegetação pode gerar pena de reclusão de 2 a 4 anos; população deve denunciar
Foto: Prefeitura de Poços de Caldas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alerta para a ocorrência de queimadas no atual período de estiagem e destaca que a prática é crime. Nos últimos dez dias, Poços teve pelo menos três pontos de queimadas.
Além disso, a população deve ter cuidado para evitar focos de incêndio, evitando o descarte inapropriado de resíduos que podem gerar combustão.
Danos e problemas respiratórios
Com o início do período seco, doenças como asma, bronquite, sinusite, rinite e outras podem se desenvolver ainda mais com a existência de queimadas, além dos danos ambientais que prejudicam a vida de todos os seres vivos. Queimadas aumentam em 23% a chance do ser humano desenvolver doenças respiratórias.
Além disso, há risco de danos à fiação elétrica. Próximo às redes de distribuição, o fogo pode trazer riscos para a segurança da população e também ameaçar o fornecimento de energia elétrica. Fogo próximo às estruturas de transmissão ou distribuição de energia pode comprometer o abastecimento de várias regiões.
Crime ambiental
Segundo a Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998, provocar incêndios em área de vegetação é crime, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa e para aqueles que causarem poluição que afete a fauna e a flora (colocar fogo em lixo, entulho, etc.). A mesma lei estipula pena de 2 a 4 anos de reclusão mais multa
Como evitar
Entre os cuidados para se evitar incêndio nas áreas verdes está nunca provocar queimadas para eliminar lixo ou limpar terrenos, buscar alternativas mais seguras e sustentáveis para a eliminação de resíduos e não jogar pontas de cigarro em áreas naturais.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
