Município fica atrás somente de Poços de Caldas e Pouso Alegre.
Redação CSul / Foto: Prefeitura de Varginha
Varginha deverá receber um valor de R$ 1.144.105,13 por meio da Lei Paulo Gustavo para ser aplicado no setor cultural. Segundo o diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, o município tem buscado a maior celeridade possível para a busca desses recursos.
O superintendente destacou a realização de uma oitiva com o setor cultural que aconteceu na tarde do dia 10 de maio no Theatro Capitólio, além do mapeamento feito em ambiente digital que foi respondido por 215 trabalhadores da cultura, pessoas jurídicas, além de coletivos e demais organizações culturais informais.
“A regulamentação feita pelo Governo Federal aconteceu no dia 11 de maio. Estamos ouvindo e dialogando com todos, para que os recursos sejam destinados ao setor cultural de maneira mais eficaz, promovendo assim a arte e a cultura na nossa cidade, além de valorizar os profissionais que fazem com que Varginha seja reconhecida como polo de cultura”, ressalta o superintendente.
Marquinho Benfica ressalta ainda que, acontecerão mais oitivas com a classe artística e que a Fundação Cultural formará uma comissão paritária para a gestão dos recursos da lei em Varginha.
Além das ações citadas, a Fundação Cultural criou um espaço no site para disponibilizar as ações que vem sendo implementadas. O link é https://fundacaoculturaldevarginha.com.br/leipaulogustavo/. Há ainda um grupo no WhatsApp para informar os fazedores da cultura sobre os próximos passos (o link está no site da lei em Varginha).
Sul de Minas
O Governo Federal emitiu a lista dos municípios que deverão ser contemplados. Entre os maiores da região, Varginha aparece em 3° lugar com a maior verba, ficando atrás somente de Poços de Caldas, que deverá receber R$ 1.470.597,57 e Pouso Alegre R$ 1.352.314,35.
Conforme a lista, Passos deverá receber R$ 983.618,18, Lavras R$ 902.261,46, Itajubá R$ 836.420,47 e Alfenas R$ 698.774,18. Ainda de acordo com o divulgado, a cidade de Três Corações será contemplada com R$ 695.920,40, São Sebastião do Paraíso R$ 636.032,45 e Três Pontas R$ 512.385,29.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
De acordo com o Ministério da Cultura, o apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online.
