No Sul de Minas, Apacs de Pouso Alegre, Passos e Campo Belo entraram na ação; CSul traz entrevistas exclusivas sobre o projeto
Redação CSul – Iago Almeida / Foto destaque: Divulgação
Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do continuam com a campanha coletiva. A meta, segundo os organizadores, era inicialmente de produzir 350 mil máscaras para o enfrentamento do novo coronavírus, que estão sendo destinadas à sociedade. Entretanto, o número da produção pode crescer.
Com o lema “Humanizar a pena, promover a vida”, a campanha é uma realização da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil), organização sem fins lucrativos que trabalha pela melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), entidade que assessora e fiscaliza as Apacs.
Apoiando as Apacs, desde 2008, o Instituto Minas Pela Paz atua em todo estado de Minas Gerais, qualificando os recuperandos para inserção no mercado de trabalho, apoiando as Apacs para que possam expandir sua metodologia.
De acordo com o gerente de projetos do Instituto, Enéas Alessandro da Silva Melo, em entrevista exclusiva ao CSul, “nós temos uma atenção especial nesta preparação do preso, para que ele possa acessar o mercado de trabalho, levando curso de formações seja do Sesi, Senac, Sebrae, dentre outros, e também explorando muitas unidades produtivas das Apacs. A partir do momento que vão se consolidando, elas têm em sua estrutura, padarias, oficinas de costura, oficina mecânica, confeitaria. Então a gente busca essa qualificação, porque a partir desde momento ele pode praticar ali dentro, o que ele foi treinado e também pode, uma vez saindo, possa ser inserido no mercado de trabalho. Além disso, a gente estimula também as empresas para que possam montar unidades produtivas dentro das Apacs”, explicou.
“Muitas das Apacs tomaram iniciativas logo no início da pandemia, e começaram a produzir, maioria em pequena escala, máscaras que eram doadas para comunidade. Algumas procuraram o instituto, para que pudéssemos verificar mobilização de parcerias, para que essa produção ganhasse em escala. Isso fortaleceu esse trabalho nas Apacs, seja adquirindo insumos para produção de máscaras, seja adquirindo maquinários para essa produção”, completou.
Segundo o gerente, a intuição é apoiar ações que estimulem a ressocialização do preso. “Uma vez que começou na ser feito essa produção de máscaras, o preso que estava ali mais ocioso, sem receber visitas, ele começou a praticar um trabalho, a sociedade começou a receber esse apoio com uma visão diferente do preso. Ou seja, a Apac ganhou imagem em suas comunidades, uma imagem no sentido de metodologia conhecida mundialmente”, disse.
As máscaras produzidas são destinadas tanto para os presos das apacs, como do sistema prisional comum, como também para polícias, prefeituras, unidades de saúde e a comunidade em geral. “Isso contribui muito para a ressocialização dos recuperandos, quebra um pouco da solidão deles na unidade prisional, em favor também das famílias desses recuperandos”, enfatizou Enéas.
Segundo ele, a meta é produzir 350 mil máscaras até agosto. “O Minas Pela Paz está mobilizando um outro parceiro que vai mobilizar ainda mais essa produção de máscaras nas Apacs. Mais do que isso, depois o legado disso tudo é que as Apacs estarão com oficinas de costura prontas, em pleno vapor, com uma mão de obra mais treinada, mais qualificada, prontas para serem inseridos nesse mercado”, finalizou.
Como a campanha deixará um legado de máquinas e capacitação nas Apacs, a AVSI e a FBAC já estudam dar continuidade ao projeto após o fim da pandemia, por meio da fabricação de roupas de cama e outros artigos.
Sul de Minas
Na região, Pouso Alegre, com Apacs feminina e masculina, Passos e Campo Belo fazem parte da ação. As cidades estão a todo vapor na produção de máscaras. Passos recebeu nesta segunda-feira (29), mais maquinários para que as produções possam aumentar.
Sistema prisional
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), vem trabalhando intensamente e de forma integrada para prevenir e conter o avanço da Covid-19 no sistema prisional mineiro. Todas as medidas tomadas são discutidas e atualizadas, em duas reuniões diárias, realizadas desde março, para que servidores e custodiados se mantenham protegidos na melhor configuração possível.
Uma das primeiras providências assumidas pelo sistema prisional de Minas Gerais foi a adoção de um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos durante o período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de porta de entrada, distribuídas em todo o estado, que funcionam como centros de triagem para novos custodiados do sistema prisional.
Todas as pessoas que são presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio, que poderia acontecer caso fossem direcionadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são conduzidas para as demais unidades prisionais do Estado.
Com objetivo de evitar a disseminação do coronavírus por meio de contato com o público externo, as visitas presenciais foram suspensas, diminuindo a circulação de pessoas provenientes do ambiente extramuros. A entrega, até então opcional, de kits suplementares, contendo alimentos, remédios, entre outros itens, também está interrompida, para conter o fluxo de materiais contaminados.
Visitas virtuais
Os familiares podem manter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cuja média semanal é de 15 mil ligações realizadas, com variações em cada unidade) ou visitas virtuais por meio de videoconferências.
Em Minas Gerais, o direito dos usuários de serviço público de saúde de ter contato por videochamadas com seus familiares agora está assegurado em lei, por iniciativa do deputado Dalmo Ribeiro. A Lei nº 23.667/20 foi sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no sábado (27).
A proposição determina que passa a ser direito dos usuários dos serviços públicos de saúde de Minas Gerais receber visitas presenciais durante a internação, salvo se houver contraindicação por razões médicas, ou virtuais, sempre que houver recursos técnicos para viabilizar videochamadas. Para isso, deverão ser aplicados todos os protocolos sanitários e de segurança. A medida também prevê que para viabilizar as visitas por meio remoto as unidades de saúde poderão contar com equipamentos e recursos obtidos por meio de doações.
“A visita virtual é muito importante nos casos de isolamento, como forma de manter o vínculo entre os familiares e dar apoio psicológico ao paciente durante a internação. Pensando tanto na proteção dos trabalhadores da saúde quanto no bem-estar dos pacientes, apresentamos esse projeto. Ele contempla não só os casos de Covid-19, mas também qualquer circunstância de isolamento decorrente de patologias com alto risco de contaminação”, afirma o deputado.
Audiências virtuais
Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso da ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e se diminui o risco de contágio pelo coronavírus.
Mais de 2 mil videoconferências judiciais foram realizadas neste período de pandemia. Isso foi possível graças a uma parceria com o Poder Judiciário, que deve se estender no período pós isolamento, por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.
*Com informações de Agência Minas, TJMG e Fbac
