Nesta semana, os vereadores de Varginha realizaram diversas indicações e requerimentos durante reunião na Câmara Municipal da cidade. Confira abaixo um resumo dos pedidos apresentados e solicitados pelos vereadores.
Buiú do Ônibus – PODEMOS
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Deputado Federal Dimas Fabiano e ao Deputado Estadual Cleiton Oliveira, a restauração do campo de futebol do Bairro dos Carvalhos, situado na Rua Francisco Santos Silva, próximo ao imóvel de número 20, neste município.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito as seguintes informações sobre a guarita de ônibus retirada da Rua Geraldo Braz, em frente ao imóvel de número 135, próximo á praça no Bairro dos Carvalhos: Onde ela está? Ela foi reformada? Se não, quando será? Há previsão para sua volta ao ponto de ônibus?
Carlos Costa – PMDB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, operação tapa buraco na estrada que liga a Avenida Celina Ferreira Ottoni à Chácara Santa Rosa, a limpeza dos lotes de terrenos nas laterais da via, assim como, na via principal do bairro, a coleta de lixo depositado na lixeira do local e o desentupimento da rede de esgoto, à beira da linha no Viradouro.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha e ao Diretor do Hospital Bom Pastor, informações sobre cirurgias eletivas: Como estão sendo feitos os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital Bom Pastor? Como estão sendo definidas tais cirurgias? Como está sendo feita a avaliação de espera? Qual o acordo financeiro existente para a sua realização junto aos médicos e como são feitos os repasses? Quantos pacientes hoje aguardam a realização de suas cirurgias? Qual é o tempo médio de espera? Existe previsão para o aumento do número de cirurgias, de modo a beneficiar mais munícipes e diminuir o tempo de espera? Se não, por quê?
Carlúcio Mecânico – SD
Indicação:
- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias à realização das seguintes melhorias no Bairro Minas Gerais: Capina e limpeza; Redutores de velocidades; Instalação de placas com os dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos. Sujeito a multa” nas cercas paralelas à reserva florestal do bairro; e Notificação de proprietários de terrenos sujos.
Requerimento:
- Solicitou à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informações sobre o Rio Verde: Existe alguma ação com as cidades vizinhas, visando o tratamento dos rejeitos que são jogados no Rio Verde? Quais providências serão tomadas? Como resolver esta situação? Sendo que o tratamento secundário não é suficiente para remoção de nutrientes dos efluentes, o que somente é possível em unidades de tratamento de esgoto com terciário. A grande maioria dos municípios deixa a desejar tanto na coleta quanto no tratamento a nível secundário de esgoto. De quantos em quantos dias a Copasa faz análises dos efluentes lançados sobre o Rio Verde? Essas análises são feitas pela própria Copasa, ou um laboratório independente? Esses resultados são públicos?
Dudu Ottoni – PTB
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a reforma da Praça Dom Pedro II, conhecida como Jardim do Sapo: Qual o prazo para conclusão das obras estabelecido no cronograma de reforma/revitalização da mencionada praça? O andamento da obra ocorre conforme o cronograma? Quantos trabalhadores laboram atualmente no local? Qual o valor orçado da obra?
Pastor Fausto – PR
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e ao Secretário de Estado de Administração Prisional – SEAP, órgão responsável pelo Presídio de Varginha, para que seja realizado um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Presídio de Varginha, visando a implantação de uma lavanderia no município para que as detentas do Presídio de Varginha possam trabalhar em regime de remição de pena.
Requerimento:
- Solicitou ao Secretário Municipal de Administração e ao responsável pelo Departamento de Suprimentos que seja disponibilizado para o Poder Legislativo de Varginha cópia integral do Processo Administrativo n. 6.357/2018, Edital de Licitação n° 054/2018 e Concorrência n° 002/2018, que versa sobre a outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros.
Joãozinho Enfermeiro – PSC
Indicações:
- Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutram para que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal e vertical e instalação de faixas de pedestres elevadas na Av. Celina Ferreira Ottoni, no Bairro Rezende.
- Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada a pavimentação asfáltica, limpeza e capina na Rua Máximo Ladeira, no Bairro Jardim Áurea.
Leonardo Ciacci – PP
Indicações:
- Solicitou ao prefeito a construção de uma unidade básica de saúde para atender aos seguintes bairros: Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Vale das Palmeiras.
- Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de área de lazer com academia de rua no Bairro Eldorado.
Marquinho da Cooperativa – PRB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, estudos e providências que visem à proibição do tráfego de veículos pesados na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Braz Paione, no Bairro Vila Barcelona.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informações sobre o rompimento de manilhas na Rua Edith Pereira, próximo ao imóvel de número 109, no Bairro Vila Floresta. A responsabilidade pela manutenção é da Prefeitura ou da COPASA? As famílias serão indenizadas? Serão contemplados com aluguel social até a reforma de suas casas, que já foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros? Há previsão para início e término da reforma?
Zacarias Piva – PP
Requerimentos:
- Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Governo e ao Comandante do 24° Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, as seguintes informações a respeito do encontro de jovens, músicos, skatistas e afins aos finais de semana na pista de skate, no Bairro Vila Verde. Segundo relatos dos frequentadores da pista de skate, no início deste mês, a Polícia Militar foi até o local e avisou aos que ali estavam que aquele tipo de encontro não poderia acontecer em local público sem o devido alvará de licença da Prefeitura. Se os fatos realmente são verídicos, qual o embasamento legal da Polícia Militar para tal posicionamento? Está acontecendo algum tipo de atividade, ou movimentação que desqualifique a licitude do encontro dos cidadãos no local? O município vem fazendo políticas públicas que possam abordar esses encontros de classes, entre os jovens, músicos, artistas e afins da periferia da cidade? O município tem conhecimento de que, se não há espaços públicos adequados nas periferias, os jovens supracitados vão ocupar lugares que não possuem identidade com os propósitos aqui estabelecidos? O município pode citar os espaços públicos que esses jovens possam ocupar sem burocracia do alvará?
- Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informações referentes a um lote de terreno localizado na esquina da Rua José Batista da Silva com a Rua Carajás, no Bairro Rezende, por onde passam algumas manilhas de captação de águas pluviais: A COPASA tem ciência da situação caótica em que o terreno se encontra? Que as manilhas estão expostas, colocando em risco a integridade da população? Por qual motivo a COPASA ainda não sanou o problema? Qual prazo a instituição estabelece para tomar as providências cabíveis?
Zilda da Silva – PSDB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano que sejam enviadas aos Cartórios do Município, todas as informações a respeito de lotes de terrenos vagos e nos casos de novos loteamentos, sob os quais passem redes de águas pluviais e galerias subterrâneas.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAM, informações sobre a melhoria no trânsito da Rua Independência, no Bairro Nossa Senhora Aparecida: Existe programação para implantação de mão única de direção na localidade? Há possibilidade de realizar melhoria tendo em vista a inauguração do Supermercado Mart Minas, uma vez que o fluxo de veículos deverá aumentar consideravelmente naquela localidade? Se afirmativo, quando será realizada?
Zué do Esporte – PODEMOS
Indicação:
- Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, a implantação de mão única de direção na Rua Rio Trombetas, no Bairro Imaculada Conceição, a partir da Avenida Manoel Vida.
Fonte e fotos: Câmara Municipal de Varginha
