Um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) coloca Minas Gerais entre os estados brasileiros que mais deixam a desejar no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outros normativos sobre transparência.
Minas aparece na 22ª colocação no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, com nota 7,12. O Estado fica à frente apenas de Sergipe, Roraima, Acre, Bahia e Amapá. A liderança da lista fica com Pernambuco, com nota 9,4.
Segundo balanço realizado pelo CSul, Varginha está no 49º lugar no ranking da transparência, com nota 9.5. Entre as 10 maiores cidades da região, Passos se destaca em 22º lugar. Em seguida vem Três Pontas (39º) e Lavras (48º). Os demais maiores municípios da região estão acima do centésimo lugar.
Ranking de transparência Sul de Minas
- Passos – 22º lugar, nota 9.54;
- Três Pontas – 39º lugar, nota 9.26;
- Lavras – 48º lugar, nota 9.16;
- Varginha – 49º lugar, nota 9.15;
- Itajubá – 105º lugar, nota 8.65;
- Alfenas – 227º lugar, nota 7.56;
- São Sebastião do Paraíso – 227º lugar, nota 7.56;
- Poços de Caldas – 342º lugar, nota 6.36;
- Três Corações – 398º lugar, nota 5.94;
- Pouso Alegre – 631º lugar, nota 3.3;
- Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo e Elói Mendes não estão no ranking.
Avaliação nacional
Foram avaliados 26 estados e o Distrito Federal, assim como municípios com mais de 50 mil habitantes, representando um universo de 691 entes federativos.
A pesquisa deste ano levou em conta as transparências passiva e ativa. A primeira diz respeito à regulamentação da LAI, com a existência de canais – presenciais e eletrônicos – para pedidos de informações pelos cidadãos e acompanhamento dessas demandas.
Já a ativa analisa como os governos estaduais e municipais publicam na internet dados relativos às despesas, receitas, licitações, acompanhamento de obras, salários dos servidores e outros aspectos de suas gestões.
Comparação
Se comparado com o último levantamento, realizado em 2015, Minas Gerais perdeu cinco posições. Antes, o Estado figurava na 15ª posição, ao lado de Goiás, Mato Grosso, Piauí e Sergipe.
Posicionamento
Sobre o resultado ruim de Minas Gerais, a Controladoria Geral do Estado (CGE), que é responsável pela gestão do Portal da Transparência e do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), informa que tem se esforçado para desenvolver ações junto aos órgãos para sensibilizar quanto à importância da tempestividade das respostas para as demandas que chegam via e-SIC.
Ainda conforme a nota, encaminhada ao Jornal O Tempo, a “responsabilidade pela resposta a estes pedidos é de cada órgão, cabendo à CGE monitorar e auxiliar no cumprimento dos prazos”.
Redação CSul – Ana Luísa Alves
