Democracia e Saúde é o tema da 8ª conferência Municipal de Saúde, aberta na terça-feira (26), no auditório da Fadiva, com a presença do prefeito Antônio Silva, que na oportunidade falou das dificuldades enfrentadas pelo município para gerenciar demandas crescentes e recursos escassos, do momento delicado onde a falta de repasses por parte do Governo do Estado, faz com as prefeituras invistam recursos próprios
O tema desta conferência é muito oportuno porque a saúde pública brasileira é a mais democrática do mundo, porque aqui todos tem direito a saúde, direitos estes garantidos pela nossa Constituição. Garantir saúde de qualidade é a responsabilidade de todos que militam na área. Em Varginha o orçamento da saúde chega a R$ 200 milhões de reais, e priorizamos a saúde e agradecemos aos nossos parceiros, à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde, à Regional de Saúde e a todos que caminham lado a lado com a administração. Esta conferência tem a oportunidade de trazer essa discussão de como manter os níveis dos nossos serviços de saúde e a garantir que os cidadãos terão respeito e atendimento que merecem”, disse o prefeito.
Organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio de seu presidente Cláudio Miranda, com apoio da Secretaria de Saúde, a Conferência, que segue até o dia 29, sexta-feira, tem por objetivo:
I – Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);
II – Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS;
III – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
IV – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade Varginhense acerca da saúde como direito e em defesa do SUS:
V – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 8 Conferência Municipal de Saúde de Varginha;
VI – Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Municipal de Saúde, e dos Planos Plurianuais Estadual e Nacional, no contexto dos 30 anos do SUS; e,
VII – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
Participaram da abertura o presidente do Conselho Municipal de Saúde , Cláudio Miranda, representando a secretaria Municipal de Saúde, Venicio Rocha, o Presidente da Câmara, vereador Dudu Ottoni, representando a Superintendência Regional de Saúde, Monique Borsato Filardi e representando o Coronel Serpa, comandante do 24º BPM, o capitão Flávio José da Costa. e dos alunos e alunos do curso de odontologia da Unifenas.
Fonte e fotos: Prefeitura de Varginha
