A Associação Mineira de Municípios (AMM) informou que o Governo de Minas Gerais deve R$ 49,8 milhões a Varginha.
A dívida com a Saúde é de R$ 40,5 milhões e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, R$ 6 milhões.
No Sul de Minas, a dívida é de pelo menos R$ 280,5 milhões em repasses para 22 prefeituras das principais cidades. De todo esse montante, 67,4% é referente a verbas atrasadas da Saúde e 20,7% do Fundeb.
A cidade com maior valor a receber é Pouso Alegre, com R$ 55,6 milhões. Em seguida vem Varginha (49,8 milhões), Poços de Caldas (R$ 40 milhões), Itajubá (R$ 27,6 milhões), São Lourenço (R$ 17,9 milhões), São Sebastião do Paraíso (R$ 17,7 milhões), Três Corações (R$ 14,7 milhões), Extrema (R$ 14,1 milhões), Três Pontas (R$ 12 milhões), Guaxupé (R$ 10,4 milhões) e Andradas (R$ 9,5 milhões).
Mobilização geral
“Basta! Chega de confisco! Se o Estado não pagar, as prefeituras vão parar”. Com esse mote, a Associação Mineira de Municípios (AMM) convoca todos os prefeitos e servidores públicos municipais a participarem da grande mobilização, que será promovida no dia 21 de agosto.
Na capital mineira, os prefeitos e prefeitas irão se concentrar, a partir das 13h, a na Cidade Administrativa, de onde seguirão, em carreata, até o Palácio da Liberdade. No interior, acontecerão manifestações locais dos servidores públicos municipais nos 853 municípios mineiros.
Com essa mobilização, a AMM pretende denunciar à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras mineiras, decorrente dos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado.
A dívida com os municípios mineiros já chega a R$ 7,6 bilhões e as prefeituras já não têm mais como arcar com os serviços básicos e essenciais à população.
A mobilização busca cobrar uma postura firme do Estado no sentido de pagar o que é devido, em especial o Fundeb, que já ultrapassa R$ 2 bilhões, que inviabiliza o pagamento dos servidores da educação nos municípios.
Antes dessa data, as associações microrregionais, juntamente com as prefeituras mineiras, estão promovendo várias paralisações em diferentes regiões do Estado, evidenciando a realidade local, com apoio da AMM.
Objetivo dos movimentos é evitar um colapso nos caixas das prefeituras mineiras e paralisação de serviços em todas as áreas fundamentais – saúde, educação e assistência social – as mais afetadas pela falta de repasses de recursos do Estado aos municípios.
“Precisamos da união de todos. A partir de agosto, eu, como todos os demais prefeitos, não terei como quitar todos os compromissos financeiros do meu município. Precisamos nos mobilizar e mostrar à população o que está acontecendo, pressionar o governo de Minas e acabar de vez com essa dívida, pois o dinheiro do Fundeb é nosso, constitucionalmente, de direito dos municípios. Recebemos o ICMS apenas por causa das ações movidas pela AMM em conjunto com os municípios e, mesmo assim, o Estado já voltou a confiscar esse repasse semanal. Temos que dar um basta nisso!”, afirmou o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
Fonte: Ana Luísa Alves/CSul
