Entre as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, Araxá foi a única que universalizou o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos no ano de 2017. A informação é do TC Educa, software que verifica se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação. A meta 2 do Plano prevê “universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE (2024). ”
Após Araxá, a cidade de Uberlândia atendeu a meta em 97,95%; Uberaba em 94,81%; Conselheiro Lafaiete em 93,31% e Belo Horizonte em 90,30%. Varginha aparece em décimo com 87,41%. As cidades com pior atendimento foram Sabará, com 70,52%; Ibirité (73,74%), Coronel Fabriciano (75,03%), Ubá (78,93%) e Ribeirão das Neves (79,26%).
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para uma década da educação brasileira. Os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades, mas que sejam orientados ao PNE.
Ferramenta TC Educa: fonte de dados
O TC Educa foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e é mantido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). A ferramenta utiliza como fonte de dados o Censo Escolar (INEP/MEC) e a estimativa populacional, elaborada pelo DATASUS, com base no Censo Populacional 2010 do IBGE. Acesse aqui: https://pne.tce.mg.gov.br:8443/
Veja abaixo os índices alcançados
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCEMG
