Varginha inova na construção e implementação de políticas sociais

Nos dez residenciais (conjuntos habitacionais), que perpassam e circundam o espaço urbano de Varginha, 45% dos jovens de 14 a 18 anos estão no limiar e na fronteira de situações de risco, sob permanente ameaça de agentes disseminadores das raízes e matrizes da violência, da marginalidade e da dependência química.

Estas estatísticas preocupantes, que fazem parte do contexto da grave crise social que atravessamos, sensibilizaram a atual administração do município, a qual, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD, sob a coordenação do secretário Francisco Graça de Moura e sua equipe, optaram por enfrentar a grave crise social através da construção de Políticas Sociais Públicas inovadoras, includentes, produtivas, participativas e sustentáveis, que estão expressas nos dois pilares a seguir indicados.

A vulnerabilidade e exclusão sociais, as raízes e as matrizes da violência e da marginalidade e desigualdades que penalizam 29% da população de Varginha, principalmente, as pessoas que residem nas comunidades periféricas, vítimas há décadas deste processo de desenvolvimento excludente e predatório, caracterizado pela má distribuição de renda, pela ausência de políticas econômicas distributivas, com a riqueza do município concentrada em apenas 6,5% da população.

  1. I) O Plano Municipal Estratégico de Desenvolvimento Social – PLAMEDES, que é uma resposta aos grandes desafios da administração pública atual e que reside justamente, na proposição de iniciativas inovadoras em gestão no intuito de aprimorar o papel estratégico do município, garantindo não somente a melhoria do ambiente para o desenvolvimento econômico e social sustentáveis, como também a introdução de mecanismos modernos, inovadores, que proporcionem maior participação da sociedade, transparência e celeridade no funcionamento da máquina pública, além de prover a gestão das políticas sociais públicas dos mecanismos e instrumento de participação efetivados excluídos no seu próprio processo de inclusão social, produtiva e cidadã.

Esta visão inovadora, transformadora, includente e sustentável na concepção, implementação e gestão das políticas sociais do município de Varginha está sendo executada pela Secretaria Municipal de Habitaçãoe Desenvolvimento Social – SEHAD, através do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial dos Residenciais Novo Tempo, Cruzeiro do Sul e Carvalhos, do Projeto Inclusão Social e Produtiva do Centro de Convivência do Idoso, do Projeto de Resgate da Cidadania e Inclusão Social e Produtiva da População de Rua (em execução) e do Projeto Casa da Juventude (este último em fase final de implementação), além dos serviços e das ações de proteção social previstas  no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com ênfase no atendimento às crianças e aos adolescentes e às pessoas portadoras de deficiências.

  1. II) Projeto “Cidade Sustentável do Novo Tempo, integrante do PLAMEDES, o qual, por seu conteúdo inédito, transformador e includente inaugura a mais avançada estratégia e a mais inovadora metodologia de construção e implementação, em caráter matricial, de uma proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento Social Sustentável. Este projeto, no dia 31 de Dezembro de 2020, data prevista para sua emancipação, terá efetivado, concretamente, a “Cidade Sustentável do Novo Tempo”. A Caixa Econômica Federal – CEF pretende reaplicar esta experiência em todos os residenciais a serem construídos no Brasil.

Somos, hoje, sem dúvida, o município que mais inova no âmbito das políticas sociais públicas, em Minas Gerais e no Brasil.

Este empreendimento social ousado, inovador, transformador e includente – por si só – justifica um governo, uma administração pública municipal, e expressa de forma cabal a prioridade concedida pelo prefeito Antônio Silva às políticas públicas sociais necessárias à redução dos índices de vulnerabilidade e exclusão sociais, e às desigualdades que penalizam a população carente e socialmente fragilizada do nosso município.

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