Decreto assinado pelo prefeito em exercício, Vérdi Melo, tem duração de seis meses e permite compras e contratação de serviços relativos à prevenção do coronavírus sem licitação
Redação CSul – Iago Almeida – Foto destaque: Ascom Prefeitura
*Com informações de Blog do Madeira, Varginha Online, Prefeitura de Varginha e Assessorias de Imprensa
A situação do Coronavírus está longe de ter um fim. Em Varginha, nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Saúde, através da Comissão de Prevenção, Controle e Enfrentamento do Coronavírus informou que a cidade está com 13 casos suspeitos de Coronavírus. Na tarde desta terça-feira a Prefeitura havia informado 12 suspeitos, pela noite o número aumentou para 14. Após um exame ter apontado negativo para coronavírus, os casos caíram para 13, segundo assessoria da Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, “já foram colhidos os materiais (dos casos suspeitos) e encaminhados a Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte. Não foi necessário internação das pacientes, que apresentam quadro clínico estável e estão sendo monitorados por equipes da Atenção Básica. Eles permanecem em isolamento domiciliar, conforme determina os protocolos do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde”, informou.
Nesta terça-feira (17), o prefeito em exercício, Vérdi Lúcio Melo, editou decreto em que declara situação de emergência na área da Saúde em Varginha. O decreto tem duração de seis meses e permite, entre outros pontos, compras e contratação de serviços relativos à prevenção do coronavírus sem licitação.
“Isso facilita e muito a ação do município nesse momento grave que vivemos, da possibilidade de uma pandemia do coronavírus. Poderemos rapidamente comprar equipamentos, principalmente para a UPA, além de insumos para o atendimento”, anunciou Vérdi durante entrevista coletiva no final da tarde, no gabinete do prefeito.
Hospitais e UPA
Todos os atendimentos serão destinados à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e ao Hospital Bom Pastor. Os atendimentos que não são urgência estão sendo reduzidos no Hospital Bom Pastor.
Shows e eventos
Ficam proibidos eventos com mais de 50 pessoas. As casas de shows que descumprirem a norma, serão multadas.
Transporte coletivo
Segundo Vérdi, os alunos da rede pública não estarão utilizando o transporte público, o que não deve acarretar em problemas nos ônibus da Autotrans. A recomendação é ter uma distância de 1,5 a 2 metros de uma pessoa para outra. “Caso o fluxo de passageiros continue grande, vamos conversar com a concessionária para planejar uma ação emergencial, quem sabe colocando mais carros para atender a população”.
Servidores municipais
Funcionários da Saúde irão usar equipamentos de proteção individual (máscara, álcool em gel, dentro outros). Servidores com mais de 60 anos poderão trabalhar em casa, em acordo com o secretário. Servidores que atuam em locais onde haja contágio com o coronavírus, ficarão afastados de suas atividades de 7 a 14 dias. Cada secretário vai decidir a necessidade de remanejar servidores.
Parques municipais
Permanecerão fechados por 15 dias os parques Novo Horizonte e Centenário, e também o Zoológico.
Mercado do Produtor
A principal forma dos produtores da região venderem seus produtos, a Feira do Produtor estará fechada nos próximos 15 dias, como informou o secretário de Agricultura e Café, Marcos Paiva Foresti. “Infelizmente a feira do produtor será suspensa, pelo menos durante os próximos 15 dias”, comunicou.
A feira funciona nas quartas-feiras e domingos, quando recebe um público maior. Passados os 15 dias, segundo o secretário, será feita avaliação do andamento de casos de coronavírus na região para decidir se continua fechado.
De acordo com o procurador-geral do Município, Evandro dos Santos, as feiras de rua, onde há exposição de alimentos, também estão proibidas. As bancas em praças da cidade (algumas são montadas aos sábados) e vendedores de frutas (como ocorre no calçadão) também estão proibidos. A fiscalização será feita pela prefeitura.
Banheiros Públicos
A Secretaria de Turismo e Comércio de Varginha anunciou que os banheiros públicos da Concha Acústica, no Centro, estarão fechados para reforma a partir desta quinta-feira (19). “Considerando que os banheiros da concha acústica necessitam de melhorias e adequações, os mesmos estarão fechados para reformas a partir de 19 de Março. A Secretaria de Turismo e Comércio de Varginha está providenciando processo licitatório. Contamos com a compreensão de todos!”, informou a nota.
Aulas
Fundação Cultural
A Fundação Cultural anunciou nesta quarta-feira (18) que o atendimento ao público na Biblioteca e no Museu passa a ser feito apenas pelo telefone (3690-2141 / 2716) ou pelos e-mails disponíveis no site www.varginhacultural.com.br. Somente servidores e prestadores de serviços terão acesso liberado à área interna da Biblioteca e do Museu. O expediente continua normal entre 7h e 17h.
A Casa do Artesão, no Via Café, teve suas atividades paralisadas a partir desta quarta-feira (18) e só retornarão após normalização.
Fórum
Assim como em todo o Estado, o Poder Judiciário de Varginha vai suspender suas atividades a partir desta quinta-feira. A medida inclui o Fórum da Vila Pinto, o de Pequenas Causas na Presidente Antônio Carlos e o Ministério Público.
Serviços administrativos e judiciais considerados indispensáveis continuarão funcionando a critério de cada comarca. A portaria foi expedida nesta quarta-feira e terá vigência até o dia 27 de março, quando será reavaliada.
Comércio
Na tarde desta terça-feira, representantes da ACIV, SEHAV, SINDVAR e SINDCOMERCIÁRIOS reuniram-se para um debate e decidiram apresentar algumas ações (dicas) que podem ajudar a conter proliferação do vírus:
- Que o empresário oriente seus colaboradores quanto a higienização e que mantenham uma distância de segurança de 1 metro do cliente.
- Realizar um rodízio de colaboradores, já que o movimento deverá ser reduzido nesse período.
- O horário de trabalho seja reduzido e que o comércio funcione das 10h às 16h (“apesar de que a ACIV não tem poder para determinar tal ação”, comentou).
- Que as pessoas não comprem todo estoque de álcool em gel e máscaras, que todos pensem no próximo e entendam que a prevenção vindo de poucos é prejudicial.
- Será uma solicitação junto a Prefeitura, para que o IPTU das empresas seja prorrogado, já que com a queda no movimento o pagamento e compras podem ser prejudicados.
O presidente da ACIV explica que “não podemos impor esse horário, é apenas uma sugestão. Os empresários já sentiram a queda nas vendas, inclusive no shopping. Quem participou da reunião aqui na ACIV aprovou a ideia. Dessa forma, o comerciante pode dar folga para um funcionário, o trabalhador volta mais cedo para casa e não pega ônibus lotado”.
Segmentos como farmácias e supermercados não estariam incluídos na sugestão. “Da mesma forma, se um borracheiro tem movimento maior depois das 17h, não tem motivos para adotar esse novo horário. É apenas uma sugestão, para que as pessoas reflitam o que é melhor para ela, seu negócio e os clientes”.
Shopping
Shows
Dois cantores renomados da música brasileira iriam se apresentar no Clube Campestre, no último sábado do mês, 28 de março. O show de Paula Toller e Paulo Ricardo acabou adiado para o dia 29 de agosto.
Em nota oficial nesta terça-feira, a empresa responsável pelo evento, Clímax, anunciou que “os ingressos adquiridos são válidos para a nova data e devem ser mantidos”. Segundo informações, quase 3 mil ingressos haviam sido vendidos.
Oásis
Como medida preventiva, a Organização de Assistência e Serviços Integrados aos Sujeitos com Necessidades Especiais – Oásis, comunicou a interrupção das atividades a partir desta quinta-feira (19), até dia 3 de abril.
Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, através da Portaria Conjunta nº 29 /2020, resolveu suspender temporariamente o agendamento e o atendimento presencial ao eleitor, relativamente aos serviços prestados pelos Cartórios Eleitorais, no período de 18 a 31 de março de 2020, com possibilidade de prorrogação.
Ainda, com a finalidade de esclarecer os munícipes, foi informado que o Cadastramento Biométrico NÃO é obrigatório em Varginha, Carmo da Cachoeira e Elói Mendes. Portanto, quem não o fizer votará normalmente com o Título de Eleitor antigo e um documento de identidade que tenha foto.
Cemig
Seguindo recomendações dos órgãos de saúde, a Cemig orienta os clientes a evitarem o atendimento presencial nas agências e buscarem os canais digitais de atendimento. “Os nossos canais digitais contemplam a grande maioria dos serviços disponíveis aos clientes. Por isso, pedimos o apoio da população em unir forças com a Cemig para evitar a propagação do coronavírus. Estamos adotando medidas para preservar nossa força de trabalho, sem prejudicar o atendimento e garantir o fornecimento de energia”, afirma o gerente de Comunicação e Marketing da Cemig, Elieser Francisco Correa.
“Portanto, a Cemig disponibiliza digitalmente serviços como a segunda via de conta, o histórico de contas, o histórico de leitura e faturamento, a religação de energia, a troca de titularidade, a ligação nova, o aviso de falta de energia e o cadastro de recebimento de fatura por e-mail. Todos esses serviços podem ser acessados por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela companhia”, salienta o gerente.
Os clientes podem solicitar serviços por plataformas digitais como o aplicativo Cemig Atende (disponível para Android e IOS), a agência virtual Cemig Atende Web (disponibilizada no endereço https://atende.cemig.com.br), o SMS (enviar um torpedo para o número 29810) e os aplicativos Telegram e Whatsapp.
No Whatsapp, o atendimento é feito pelo número (31) 3506-1116. Nesse canal é possível consultar débitos, emitir a segunda via de fatura e informar a leitura do medidor. Já no Telegram, o cliente pode acessar três serviços: segunda via de conta, informe de leitura e aviso de falta de energia. Basta procurar a Cemig dentro do aplicativo ou adicionar o contato @CemigBot. Nesses canais, é possível realizar solicitações com agilidade e rapidez, sem a necessidade de sair de casa.
Coleta de Lixo
Detran
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instituiu um Plano de Prevenção e Contingenciamento com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas nas unidades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O Detran-MG reforçará o atendimento ao cidadão e as comunicações no âmbito administrativo por meios eletrônicos. Por meio do site detran.mg.gov.br e do telefone 155, o cidadão pode tirar dúvidas sobre habilitação, veículos e infrações.
A oferta de serviços on-line relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será aumentada. No site detran.mg.gov.br os cidadãos poderão abrir o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, marcar provas de legislação e reciclagem, solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. O serviço de alteração de endereço da CNH, antes realizado apenas presencialmente, será disponibilizado no site.
O fale conosco, disponível na aba atendimento, será utilizado para os casos em que os servidores podem concluir o processo sem a necessidade de atendimento presencial. Por meio da ferramenta, os condutores poderão solicitar a alteração de dados pessoais, inclusão de cursos na CNH, tirar dúvidas e pedir informações.
Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, ficam suspensas as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos centros de formação de condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular. As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes.
Os exames da junta médica do Detran-MG serão cancelados e reagendados assim que os riscos de transmissão do vírus diminuírem.
No interior, cada Ciretran deverá adotar gestão da expedição e entrega dos documentos de acordo com as especificidades de cada região. No site, os proprietários de veículos poderão verificar situação do veículo e alterar endereço dentro do mesmo município.
Os leilões de veículos recuperáveis e sucatas, as atividades de educação de trânsito, como treinamentos e as ações educativas em empresas, escolas, e demais eventos estão suspensos pelo período de trinta dias em todo estado.
O plantão da Coordenação de Operações Policiais (COP) continuará com funcionamento 24 horas, todos os dias, para receber ocorrências de trânsito e crimes envolvendo veículos.
Caixa
A CAIXA anuncia, nesta quarta-feira (18), novas medidas de prevenção ao coronavírus. Entre as principais, estão o acesso controlado da entrada e saída de clientes em agências, a abertura antecipada de unidades selecionadas em uma hora, para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco, gerenciamento de filas, além da distribuição de senhas em cores para diferenciar a necessidade individual e agilizar o atendimento.
“Caso seja necessário o fechamento de algumas unidades, a CAIXA vai disponibilizar, ainda, um número para que os clientes possam entrar em contato via WhatsApp com os gerentes do banco”, informou.
