Prefeitura de Varginha publica novo decreto com alteração no horário de funcionamento de bares, lanchonetes e afins

Conforme o documento, dentre as principais mudanças estão: aumento no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e semelhantes; prolongamento de atividades físicas individual e coletivas e liberação do uso de piscinas.

Redação CSul/Foto: Reprodução

A Prefeitura de Varginha publicou, nesta sexta-feira (30), um novo Decreto Municipal. Dentre as principais mudanças estão: alteração no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e semelhantes; prolongamento no horário de atividades físicas individual e coletivas e liberação do uso de piscinas.

Bares, restaurantes, lanchonetes e semelhantes poderão funcionar todos os dias, das 9h às 23h, com entrada permitida até às 22h. Após às 23h, o atendimento só poderá acontecer via delivery; consumo, venda e retirada de bebidas alcoólicas das 23h às 5h, seguem proibidos todos os dias.

Clubes e associações poderão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 20h, domingos e feriados segue proibido. Uso de áreas gourmet também está proibido. O uso de piscinas está liberado, das 5h às 20h, desde que, a utilização não seja para fins recreativos, devendo ser acompanhada por profissional técnico, o qual será responsável juntamente com o estabelecimento por eventual descumprimento dos protocolos sanitários vigentes.

A prática de atividades físicas e de esportes amadores coletivos fica autorizada, de segunda a sábado, das 8h às 20h e aos domingos e feriados, das 6h às 13h, desde que realizada em associações, clubes ou demais estabelecimentos que possuam autorização de funcionamento expedido pela prefeitura. Em caso de descumprimento dos protocolos sanitários, estabelecimentos e usuários poderão sofrer penalidades administrativa, civil e criminal.

Cursos livres e atividades de auto escolas estão liberados, de segunda a sábado, das 5h às 22h.

O Decreto nº 10.333/2021 já está em vigor na cidade.

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