Decisão aconteceu na noite deste domingo (5), após Antônio Silva anunciar na última sexta-feira (3) que o comércio retornaria na cidade, parcialmente
Redação CSul – Iago Almeida / Foto destaque: Guilherme Campos/CSul
Na noite da última sexta-feira (3), o prefeito de Varginha, Antônio Silva, havia baixado um novo decreto determinando a abertura parcial do comércio na cidade. Depois de carreatas e pressão dos comerciantes e empresários, o prefeito havia cedido à abertura, que estava proibida desde o dia 20 de março, por conta da pandemia do Coronavírus.
Mas neste domingo (5), o prefeito Antônio Silva voltou atrás e revogou o novo decreto assinado por ele e anunciou que o comércio continuará fechado na cidade.
Confira nota completa da prefeitura:
“A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, considerando a recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, bem como as manifestações da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, da ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE VARGINHA e da COMISSÃO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – “COMITÊ”, bem como considerando que a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VARGINHA – ACIV, através de seu Presidente, não se opôs, vez que afirmou que a decisão de abertura do comércio coube exclusivamente ao Prefeito Municipal e, por fim, considerando também que a população varginhense, em sua grande maioria, foi contrária à abertura do comércio, INFORMA que editou o Decreto nº 9.770/2020, o qual REVOGOU integralmente o Decreto nº 9.769/2020, motivo pelo qual o comércio de Varginha permanecerá fechado, não estando autorizada a abertura nesta segunda-feira, dia 06/04/2020. O novo Decreto (9.770/2020) estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.varginha.mg.gov.br) ainda neste domingo (05/04/2020), a fim de conhecimento público. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA”
Decretos
Situação de Emergência (decreto nº 9.738/2020)
No dia 18 de março, quarta-feira, Varginha se encontrava com 14 casos suspeitos de coronavírus e decretou situação de emergência em saúde pública por um período de seis meses. O Estado já havia decretado situação de emergência na sexta-feira (13 de março), tendo 14 casos confirmados na ocasião.
Desde o último dia 20 de março, o comércio de Varginha se mantém fechado devido à um decreto assinado por Vérdi Melo, prefeito em exercício na ocasião, como medida contra o coronavírus. A Prefeitura comunicou que estaria tomando a medida, mas que entendi que “os comerciantes precisam do `ganha pão`, assim como os autônomos e outras tantas categorias, porém não tem como não decidir pela suspensão do funcionamento do comércio porque a situação do coronavírus é alarmante; a decisão é em caráter irrevogável”.
Estavam excluídos do decreto os serviços essenciais como farmácias, supermercados e padarias. Os hotéis continuaram funcionando e bares e restaurantes também foram fechados, mas o serviço de entrega (delivery) destes está autorizado. A Prefeitura anunciou ainda que quem abrisse o estabelecimento a partir daquele sábado (20 de março), indo contra o decreto, teria o alvará de funcionamento suspenso e receberia multa.
Após alguns dias, Varginha registrava 20 casos suspeitos de coronavírus dia 28 de março, dentre eles duas mulheres estavam internadas com quadro estável.
Após pressão dos comerciantes, Vérdi manteve decreto (continuação do decreto nº 9.751/2020)
Após a primeira semana do decreto, comerciantes de Varginha começaram a pedir a revogação da decisão, para voltarem ao trabalho, entendendo seguir algumas restrições.
Na quinta-feira (26 de março), um oficio foi enviado à Prefeitura pedindo a reabertura do comércio após reunião entre o presidente da ACIV, Anderson de Souza Martins, a presidente do Sindcomerciários, Cibele Oliveira, o presidente do SINDVAR, Aureliano Zanon Alves, o presidente do SEHAV, André Yuki e o gerente de vendas do Via Café Garden Shopping, Leonardo Andrade.
Outra reunião tensa foi realizada na manhã de 30 de março, uma segunda-feira, onde Vérdi Melo ouviu a preocupação dos lojistas, que temiam uma recessão pós-isolamento, mas manteve o decreto assinado por ele no dia 20 de março.
O prefeito em exercício disse que ouviu os apelos dos médicos que, segundo ele, deixaram claro que a semana seria o pico da disseminação. “Por esse motivo, todos nós que estávamos presentes na reunião fomos unânimes em dizer que o nosso decreto será mantido até o próximo sábado a favor da vida das pessoas. Portanto, eu quero dizer aos comerciantes e empresários, que esta é uma decisão para preservar vidas. Eu também sou empresário e estou sofrendo na pele o que você está sofrendo, mas eu não tenho outra alternativa a não ser manter a nossa decisão até sábado”.
No dia (30 de março), a cidade registrava 59 casos suspeitos de Coronavírus, segundo a Comissão de Prevenção, Controle e Enfrentamento do Coronavírus. Onze pessoas estavam internadas e dois óbitos sob investigação.
Antônio Silva decidiu revogar decreto e abrir comércio (nº 9.769/2020)
Na última sexta-feira (3), após pressão dos comerciantes que realizaram carreatas pedindo a reabertura, o prefeito Antônio Silva, que havia retornado após férias, decidiu voltar com o comércio na cidade, parcialmente. Em suas palavras, o prefeito disse achar “que a nossa notícia é muito boa, porque libera grande parte dos nossos estabelecimentos comerciais, que terão agora liberdade de retormar agora suas atividades”.
Após o novo decreto, anunciado pela Prefeitura, a Associação Médica de Varginha (AMV) e o Sindicato dos Médicos (SINMED) divulgaram nota se posicionando contra a reabertura. Segundo a nota, os médicos não foram consultados pela administração municipal para a elaboração do decreto. “A decisão de revogar decreto é única e exclusiva da autoridade municipal, cabendo as entidades de classe médicas emitir pareceres e opiniões, sendo que neste caso específico, os representantes médicos não foram consultados, assim tal autorização de liberação do comércio é de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal de Varginha”, acrescentou.
No mesmo dia do novo decreto assinado pelo prefeito, mais cedo, a cidade havia registrado os primeiros casos do Covid-19. Quatro pacientes testaram positivo com idades de 19, 52, 62 e 74 anos e outras 15 pessoas estavam internadas com suspeita da doença. “É nítido a incoerência do decreto da Administração Municipal com a Secretaria Municipal de Saúde no mesmo dia em que se divulga os três primeiros casos da pandemia no município e que já apresenta indicadores de crescimento a curto e médio prazos”, indicou a AMV.
A Prefeitura respondeu à AMV, em nota, dizendo que “importante registrar que o município segue normativas Federais e Estaduais, agindo rigorosamente dentro dos limites legais, além do que não é verdade que faltam investimentos na área de saúde, já que os equipamentos existem e outros tantos estão sendo adquiridos, havendo recursos para tanto no Município, que mantém gestão austera e, por isso mesmo, está em condições, ao contrário de diversas outras cidades, de responder a esse momento de crise”, explicou a nota.
O Ministério Publico de Minas Gerais, por meio de um oficio encaminhado ao prefeito Antônio Silva, sugeriu a revogação do decreto que autorizava a volta do comércio. A informação foi divulgada pelo Blog do Madeira. O documento assinado pelos promotores Dr. Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa e Dra. Eliane Maria de Oliveira Claro, pedia uma resposta em até 24 horas. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, até às 18h50 deste sábado (4), o prefeito ainda não tinha recebido o documento.
Em suas redes sociais, o prefeito rebateu as críticas recebidas por conta da assinatura do último decreto. “Quero dizer às amigas e amigos aqui do Face que a decisão de permitir a reabertura de alguns estabelecimentos comerciais, com restrições, está em sintonia com as normas tanto federais e principalmente as estaduais, mas acima de tudo com as minhas convicções. Repúdio, com veemência, qualquer tentativa de transformar essa decisão em pretexto para justificar um possível, porque não dizer inevitável, crescimento dos casos de contaminação. As pessoas estão nos ônibus, supermercados, farmácias, padarias, mercearias, bancos, postos de gasolina, praças, em especial a da CEMIG na Vila Paiva, hospitais, órgãos públicos e empresas, algumas com centenas de funcionários, em permanente contato, umas com as outras. Também, não compartilho do argumento de que o comércio, em nossa cidade, seria o vilão da pandemia do corona vírus – COVID 19”, postou.
https://www.facebook.com/silvajur/posts/1925941277543602
Antônio Silva volta atrás e mantém comércio fechado (nº 9.770/2020)
Depois de confirmar que o comércio reabriria nesta segunda-feira (6), o prefeito Antônio Silva voltou atrás e decidiu revogar o último decreto assinado por ele que permitiria a abertura das lojas. Em nota divulgada na noite deste domingo (5), a Prefeitura informou que considerou as recomendações do Ministério Público e as manifestações realizadas e “que editou o Decreto nº 9.770/2020, o qual REVOGOU integralmente o Decreto nº 9.769/2020, motivo pelo qual o comércio de Varginha permanecerá fechado, não estando autorizada a abertura nesta segunda-feira, dia 06/04/2020″.
Portando, após a nova decisão do prefeito, o comércio de Varginha continuará fechado. Até esta sexta-feira (3), Varginha possuía quatro casos confirmados de coronavírus. Foram 352 casos notificados da doença, sendo 31 descartados e 318 em investigação; destes 19 estavam internados.
