Redação CSul – Iago Almeida / Foto: Divulgação
Motoristas de aplicativos se reuniram no Alto da Vila Paiva, nesta quinta-feira (12), após a Prefeitura de Varginha anunciar que encaminhou um Projeto de Lei que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município. Segundo a Prefeitura, o objetivo é organizar a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativos, com fins de regulamenta a atividade de UBER na cidade.
Segundo o presidente e fundador da Associação dos Motoristas de Aplicativos e parceiros, William duque da Silva Pontes, eles são a favor da regulamentação, desde que não prejudique o serviço dos motoristas. “A reunião de ontem, foi para mostrar pra eles o projeto de Lei que tá pra ser votado na Câmara. Só que o projeto de Lei apresentado vai contra o projeto de Lei Federal e prejudica muitos pais de família, muitos motoristas que dependem do aplicativo aqui em Varginha”, disse ele.
Considera-se serviço de transporte individual remunerado o serviço prestado por pessoa jurídica, mediante autorização, por meio de plataformas digitais, com a finalidade de receber demanda de serviço de transporte individual remunerado de passageiros solicitado por usuários e de distribuir entre os prestadores do serviço.
De acordo com a Lei, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros, executados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs, deverá ser prestado em consonância com a Lei Orgânica do Município de Varginha, Lei Municipal nº 2.869/1997, Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com modificações posteriores, Lei Federal nº 12.587/2012, com modificações posteriores, e demais legislações pertinentes à matéria.
“A nossa associação só falta ser registrada, e a nossa união de ontem foi pra isso, pra juntar com os motoristas e acabar de registrar a nossa associação. Foi onde decidimos então, segunda-feira entrar com o registro da associação, e terça-feira nós fazemos uma paralisação com os motoristas, para mostrar pra cidade a nossa força, porque o projeto de lei foi criado sem ao menos escutar nenhum motorista, nenhum responsável da associação. Foi criado por taxistas e pessoas da Autotrans (empresa responsável pelo transporte público em Varginha), então é uma coisa difícil, lídar com esse projeto de lei que foi feito por pessoas que querem prejudicar a nossa classe.”, completou, afirmando que a Associação vai ser registrada e que eles pretendem conversar com a Prefeitura.
A manifestação acontecerá na próxima terça-feira (17), a partir das 7h, na Concha Acústica, Centro de Varginha. “Nós queremos montar a nossa associação. Já temos reuniões importantes com alguns parceiros nossos, pra gente tentar colocar emendas que vão pelo menos tentar mudar algumas clausulas, exigências desse projeto de lei deles”, completou William.
Confira aqui todos as propostas enviadas pela Prefeitura de Varginha à Câmara Municipal.
Confira abaixo um vídeo gravado no momento da reunião entre os motoristas, enviado ao CSul por um dos participantes:
