Idosos de baixa renda poderão ter isenção do IPTU em Varginha
Muitos idosos enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles que dependem exclusivamente da aposentadoria ou de benefícios assistenciais.
Fonte foto: Câmara de Varginha
Pessoas com mais de 60 anos, donas de um único imóvel e com renda mensal de até 2 salários-mínimos poderão ser isentas do pagamento do IPTU em Varginha. É o que propõe a vereadora Zilda Silva através de indicação apresentada na Câmara Municipal.
Na justificativa ela afirma que muitos idosos enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles que dependem exclusivamente da aposentadoria ou de benefícios assistenciais.
“O pagamento do IPTU pode representar um grande impacto no orçamento dessas pessoas, comprometendo recursos essenciais para alimentação, medicamentos e outras despesas básicas”, afirmou Zilda no documento apresentado.
Ela afirma também que a isenção tem respaldo constitucional no Estatuto do Idoso e o benefício já é concedido em cidades como Juiz de Fora, e no Distrito Federal.
A indicação foi encaminhada para a Prefeitura de Varginha e, por enquanto, não há resposta oficial.
Fonte: Redação Csul com informações câmara municipal de Varginha
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