O cenário da construção civil se mostrou um pilar importante na economia e na geração de empregos na cidade.
Foto: CSul
Além do alvará de construção, mais 10 serviços para quem precisa construir na cidade estão disponíveis pela internet.
A prefeitura de Varginha segue avançando na modernização dos serviços prestados à população.
Cidadãos que precisam de serviços relacionados a obras e aguardavam até quatro meses para serem atendidos, após a implantação do atendimento digital têm seu pedido atendido em menos de um mês.
A plataforma Aprova Digital utilizada na Secretaria de Planejamento possibilitou à população maior agilidade em análises e processos públicos de todos os assuntos relacionados à construção civil no município.
A tecnologia substituiu requerimentos físicos e impressos – que até então eram submetidos somente no balcão da prefeitura – por formulários digitais e inteligentes que podem ser preenchidos pelo computador ou celular, 24 horas por dia.
Para o prefeito Vérdi Melo, esse é apenas o início do processo de modernização da administração. “Prezamos pelos investimentos em modernização e até 2024 teremos grandes avanços tecnológicos que irão facilitar a vida da população”, disse.
Os processos eletrônicos permitiram executar procedimentos técnicos em uma única plataforma, gerando eficiência, economia e agilidade para servidores e cidadãos.
Segundo o secretário de Planejamento, Ronaldo Lima, o cenário da construção civil se mostrou um pilar importante na economia e na geração de empregos na cidade, especialmente na pandemia, mas os erros eram tão recorrentes no atendimento presencial que tornavam o processo lento e complexo.
“Os problemas nos processos da construção civil no município era um dos gargalos na secretaria, nosso calcanhar de aquiles. A liberação e aprovação nos processos eram ineficientes e a demora prejudicial”, destaca.
Também existia o desafio de colocar o cadastro imobiliário em dia, mas com servidores sobrecarregados, a atividade estava paralisada e a arrecadação do município acumulava prejuízos.
A tramitação para a aprovação de um projeto envolvia cerca de 11 profissionais nas etapas de fiscalização, análise, aprovação dos projetos e cadastro técnico.
“Hoje boa parte das etapas estão no piloto automático”, explica Marco Zanatta, fundador do Aprova Digital. Segundo ele, a plataforma automatiza as atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema, acelerando os serviços.
Atualmente o tempo de análise de um processo protocolado no sistema é de 1 dia e 3 horas. E o deferimento – ou seja, a aprovação do pedido ou liberação do documento solicitado – acontece em aproximadamente 29 dias.
Outra vantagem do atendimento digital, conforme Marco, é a extinção de salas e armários com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem, com segurança e transparência.
Além da economia de tempo para o cidadão, a digitalização de serviços públicos municipais auxilia no corte de gastos porque reduz drasticamente o consumo de papel e outros insumos, como transporte e arquivamento de documentos.
“Esse cenário provoca um efeito cascata no desenvolvimento da cidade, as obras são autorizadas com rapidez, atraindo investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho”, complementa Marco.
Entre os serviços públicos digitais da Secretaria de Planejamento Urbano de Varginha, estão disponíveis:
Alvará de Construção
Habite-se/Certidão de Término de Obra
Correção em Processo Digital
Solicitação de Cancelamento
Inclusão de Processos de Alvará de Construção Físicos
Inclusão de Processos de Habite-se Físicos
Solicitação de Loteamento
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas
Apresentação de Anteprojeto
Apresentação de Projeto Executivo
Unificação/Desmembramento de Lotes
Para usar a plataforma basta entrar no site e efetuar o cadastro gratuitamente.
Fonte: Prefeitura de Varginha
