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UFLA integra lançamento de edital do Ministério Público Federal para o Programa Participa Minas

Os objetivos do edital são selecionar e apoiar propostas interinstitucionais de extensão universitária em interface com a pesquisa voltadas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e/ou mitigação dos impactos da mineração em Minas Gerais.

Foto: UFV

Reitores e pró-reitores das 11 universidades que integram o Fórum dos Dirigentes das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes) ser reuniram na Universidade Federal de Viçosa (UFV), no dia 5/7, para o lançamento do edital do Programa Participa Minas. Os objetivos do edital são selecionar e apoiar propostas interinstitucionais de extensão universitária em interface com a pesquisa, voltadas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e/ou mitigação dos impactos da mineração em Minas Gerais. O pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor Luís Roberto Batista, participou da reunião representando a Instituição. 

O edital provém do Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a UFV e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), em abril de 2023, para a destinação de R$1,4 milhão, a serem empregados no financiamento de projetos de extensão universitária. Embora o programa Participa Minas tenha sido formatado pelo MPF em conjunto com a UFV, as outras 10 universidades federais poderão aderir ao acordo.

A iniciativa no âmbito do MPF foi liderada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. Aos representantes das universidades mineiras, ele disse que há uma orientação nacional para que o MPF atue cada vez mais em prol da educação pública. “Este projeto de apoio à extensão universitária une a defesa da educação a um resgate à sociedade mineira da dívida histórica que a mineração tem com o povo de Minas Gerais. Trata-se de uma atividade econômica lícita e importante, mas que retira muito e devolve pouco ao Estado”, disse o procurador.

Carlos Bruno explicou ainda que os recursos para o financiamento do edital serão gerenciados pela Funarbe e cada proposta poderá receber até R$100 mil para pagamento de bolsas de extensão, serviços, transporte e diárias. Os recursos são provenientes do acordo firmado em fevereiro de 2022 com a mineradora Samarco, em razão do descumprimento de prazo estabelecido pela Lei Estadual 23.291/2019, para o descomissionamento das barragens Germano e Cava do Germano.

Além dos representantes das instituições, também participaram do evento, dentre outros, o diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, o juiz federal, Rafael Torres e a representante do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex), Sandra Maria Antunes Nogueira, da Ufop. 

Fonte: UFLA / Com informações da UFV