Saúde de Passos alinha acesso à atenção especializada

Saúde de Passos alinha acesso à atenção especializada

Gestores e referências técnicas discutiram o Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas, com a oferta de cuidados integrados aos usuários

Foto: Enio Modesto / SRS Passos

Em oficina realizada no auditório da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos, no dia 5/5, secretários municipais de Saúde e referências técnicas de regulação discutiram e definiram as ações para a execução do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro teve como objetivo a elaboração do Plano de Ação Regional (PAR) do PMAE da área de abrangência da SRS Passos.

A reunião foi promovida pela SRS Passos, por meio das coordenações de Redes de Atenção à Saúde (Cras) e de Acesso a Serviços de Saúde (Cases), em conjunto com o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) – Regional Passos. A superintendente da SRS Passos, Kátia Rita Gonçalves, e a presidente do Cosems-Regional Passos, Edina Aparecida de Andrade Gonçalves, fizeram a abertura do evento, que foi conduzido pelas equipes da Cras e Cases.

A oficina de ativação do PMAE tem ocorrido em todo o estado e, na Regional de Passos, foi realizada no início desta semana, segundo conta Kátia Gonçalves. “Estamos concluindo o ciclo nos 27 municípios que compõem a área de abrangência da SRS Passos, com o intuito de apoiar os gestores municipais na implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Portanto, é uma oficina de trabalho destinada a aproximar os territórios e esclarecer questões relativas ao processo de implementação do programa”, afirma.

O PMAE foi instituído pela Política Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada para ampliar e qualificar o cuidado e o acesso a consultas especializadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Minas Gerais, a execução do programa foi orientada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em conjunto com o Cosems-MG por meio da Nota Informativa nº 03/2024.

Participações

Segundo a superintendente Kátia Gonçalves, a oficina contou com a participação tanto de representantes das microrregiões de saúde, secretários municipais, assim como técnicos da área de regulação e atenção à saúde.

“A participação dos dois entes federativos nas discussões e elaboração do PMAE é importante para o fortalecimento do programa no estado, especialmente agora que estamos na etapa final do PAR”, avalia Kátia Gonçalves, explicando que na oficina são definidas as ofertas de cuidados integrados e, consequentemente, o montante total de recursos necessários para a realização desses procedimentos.

A superintendente de Passos lembra ainda que o PMAE tem o intuito de fortalecer cada vez mais o acesso dos usuários em tempo oportuno no território. “A troca de conhecimento entre as coordenações e técnicos da SRS Passos, o apoiador do Cosems-Regional e gestores municipais de saúde permite formular estratégias para fomentar uma saúde de qualidade nos municípios do Sudoeste de Minas”, disse.

Para a coordenadora da Cras, Guatabi de Oliveira Marciano, o PMAE é um instrumento importante por garantir recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde, beneficiando os usuários do SUS com serviços especializados. “Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) visando ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos, bem como qualificar o cuidado ao paciente no Sistema Único de Saúde”, disse.

Adesões ao PMAE

Na área abrangida pela Regional de Passos, os 27 municípios aderiram ao PMAE, para as ofertas de cuidados integrados (OCIs), em atendimento à demanda da população.

Referência técnica da Cras, Fabíola Silveira Lemos, lembra que a OCI é um conjunto de procedimentos e de tecnologias de cuidados no âmbito do PMAE, como consultas, exames e/ou outros procedimentos para diagnóstico e terapia. “O planejamento da OCI, com base na demanda reprimida, é realizado pelas regiões de saúde que estruturam o Plano de Ação Regional (PAR), com devida deliberação da respectiva CIB e aprovado pelo Ministério da Saúde (MS)”, observa.

Segundo a coordenadora da Cases, Dayana Cristina Garcia Rodrigues, os municípios aderidos ao PMAE terão que realizar as ações relacionadas à regulação de acesso e à gestão para agilizar o acesso dos usuários e reduzir as filas de espera. “São ações de rotina que os municípios já fazem, mas que têm algumas características a serem observadas considerando o PMAE”, explicou.

Fonte: SES-MG