Polícia Federal realiza operação em três cidades do Sul de Minas contra fraude no benefício seguro-defeso

De acordo com investigações, durante os anos de 2013 a 2020, os responsáveis pela Colônia de Pescadores Z-27, com sede em Cristais, teriam fraudado documentos necessários para solicitação do seguro-defeso, atestando a condição de pescador artesanal a dezenas de pessoas que não ostentavam tal situação. Mandados judiciais foram cumpridos em Aguanil, Campo Belo e Cristais.

Redação CSul/Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, no início desta terça-feira (27), a Operação Tarrafa, que tem como objetivo combater a fraude contra o benefício governamental seguro-defeso Minas Gerais. De acordo com investigações, durante os anos de 2013 a 2020, os responsáveis pela Colônia de Pescadores Z-27, com sede em Cristais, teriam fraudado documentos necessários para solicitação do seguro-defeso, atestando a condição de pescador artesanal a dezenas de pessoas que não ostentavam tal situação.

As investigações concluíram, ainda, que os suspeitos teriam promovido a migração de indivíduos de outros municípios para encaminhamento do pedido. Essa migração teria suposto objetivo eleitoreiro, pois dirigentes da colônia concorreram a cargos eletivos nas eleições proporcionais de 2012 e 2016. Ainda segundo a PF, a União pagou cerca de 15 milhões de reais de benefício a pessoas vinculadas à Colônia Z-27 durante o período de 2013 a 20.

Ao todo, 27 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão e três de prisão em Aguanil, Campo Belo e Cristais foram cumpridos. Os presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Varginha. Os suspeitos estão sendo investigados por crimes de estelionato qualificado (em detrimento do INSS), falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão, se condenados.

O que é o seguro-defeso?

O seguro-defeso é um benefício pago pelo governo federal, no valor de um salário mínimo mensal, ao pescador artesanal durante o período de defeso de determinadas espécies. Para fazer jus ao benefício, a pessoa deve comprovar que desempenha a pesca, de forma ininterrupta, como profissão habitual ou como principal meio de vida.

A operação recebeu o nome de Tarrafa devido ao artefato para captura de peixes utilizado na pesca artesanal.

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