A decisão foi confirmada em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte.
Foto: Prefeitura de Poços de Caldas
Foi julgado, na tarde desta quarta-feira(22), o pedido liminar pleiteado pelo Município para retirada dos trailers de lanche da Alameda Poços.
A reconvenção, juntada nos autos do processo originalmente protocolado pelos proprietários dos trailers, teve a liminar deferida pelo Juízo competente, que determinou a reintegração da posse da área pública ao Município, com a remoção dos trailers.
No dia 24 de fevereiro a juíza plantonista já havia indeferido o pedido liminar de prorrogação do prazo pleiteado pelos proprietários dos trailers, por entender que não existe ato administrativo da prefeitura que autorize a permanência dos mesmos em área pública.
A decisão foi confirmada em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte.
A decisão da desocupação da área pública, foi tomada no ano passado, quando ocorreu a primeira reunião com os proprietários dos trailers, a fim de regulamentar a ocupação do espaço e também promover a construção da Alameda Poços, no Parque José Affonso Junqueira, próximo ao Palace Casino, que iniciou no dia 15 de março, data que os trailers deveriam ter paralisado a atividade comercial.
No dia 6 de março, foi publicado no Diário Oficial do Município o chamamento público com a finalidade de regularizar os trailers de lanche localizados em outros espaços públicos da cidade.
O prazo para os interessados apresentarem suas propostas terminou nesta quarta-feira, 22 de março, com apenas três interessados.
Alameda Poços
A Alameda Poços será composta por seis novos módulos, com duas lanchonetes de 45 m2 de área construída, e área externa com mesas e cadeiras, além de banheiros. Serão seis módulos, com duas lanchonetes em cada um, totalizando 90m2 cada módulo. O espaço terá novo projeto paisagístico e iluminação, além de redes de esgoto, que atualmente não existem no local, promovendo adequação às normas sanitárias vigentes. O projeto foi aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
