
Poços de Caldas discute combate ao racismo e discriminação no comércio local
Também estão previstas ações externas para o fortalecimento cultural e econômico dos povos e comunidades tradicionais.
Foto: Prefeitura de Poços de Caldas
Por iniciativa da coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes, representantes da Secretaria de Assistência Social e do Procon de Poços de Caldas estiveram reunidas na última quinta-feira (31), para discutir projetos e políticas públicas visando à conscientização da população no combate ao racismo e discriminação no comércio local.
Serão realizadas campanhas e palestras informativas visando à garantia dos direitos dos consumidores, de forma isonômica, em âmbito municipal. “Estamos estudando também um Projeto de Lei que conste obrigatoriedade de inserir uma placa no comércio local”, informa a coordenadora do Procon, Fernanda Soares.
A recém-criada Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Municipal de Assistência Social tem como objetivo principal reduzir as desigualdades raciais em Poços de Caldas, com foco na população negra, por meio de ações planejadas em curto, médio e longo prazo, além de atender às demandas imediatas identificadas na cidade.
A coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes, destaca que uma das frentes de trabalho da nova estrutura é atuar em campanhas de conscientização e orientação, além da promoção de conhecimento e criação de oportunidades, tendo como foco o combate ao racismo e às desigualdades raciais.
Entre as diretrizes que orientam a nova divisão estão políticas públicas já consagradas, como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 2010). Também estão previstas ações externas para o fortalecimento cultural e econômico dos povos e comunidades tradicionais.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas