Na região, operação aconteceu em Itajubá, Lavras e Passos.
Oitenta e um postos de combustíveis foram fiscalizados, em Minas Gerais, até o momento, por meio da Operação Petróleo Real, deflagrada nesta semana em todo o país. Foram fiscalizados nesta quinta-feira (8) e na terça (6), 29 postos de combustíveis em Belo Horizonte e Região Metropolitana e cinco em Lavras, no Sul de Minas. Outros postos de cidades do interior também foram fiscalizados pelas equipes integradas, somando 81 estabelecimentos em todo o estado. Os números são da última atualização da operação, que ainda está em andamento.
As inspeções verificam, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Há a participação e operacionalização efetiva da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Procons Municipais, Procon Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).
A deflagração foi feita simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas, as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.
Segundo o superintendente, a Petróleo Real é também um trabalho de prevenção junto aos postos, fabricantes e consumidores quanto à necessidade das garantias de que o combustível seja de boa qualidade e que o consumidor pague de fato por aquilo que está adquirindo. “A Sejusp trabalha em toda essa operação fazendo a articulação entre as forças e as agências fiscalizadoras para que o trabalho integrado verta frutos importantes para a população mineira”, conclui Bernardo.
Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já apresentou irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e a fiscalização de postos de combustíveis são feitos regularmente pela ANP, Ipem-MG/Inmetro e Procon. O apoio das polícias vem como um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
A diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Melissa Barcellos Martinelle, explica que a fiscalização das bombas de combustíveis é uma atividade rotineira do Ipem-MG. Segundo ela, o principal objetivo deste tipo de ação é regular o mercado, garantindo que os consumidores recebam realmente a quantidade de produto que está sendo indicado na bomba medidora. Já para o empreendedor, o objetivo é contribuir para assegurar a concorrência justa do setor.
Melissa destaca ainda que a operação “contribui para combater as fraudes no setor, inibindo a atuação das organizações criminosas. Em Minas Gerais estamos com 15 equipes do Ipem-MG, nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Lavras, Muriaé, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Janaúba, Itajubá e Passos”, observa.
Fonte: Agência Minas/Foto: Dirceu Aurélio/SEJUSP
