A finalidade dessa última edição foi fiscalizar o cumprimento da legislação
Foto: MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), participou, nesta semana, da reunião especial “Assembleia Fiscaliza – Segurança nas escolas”, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião contou com a presença das Comissões de Segurança Pública, Educação, Ciência e Tecnologia e Esporte, Lazer e Juventude. Além disso, reuniu deputados, gestores estaduais e federais.
O Assembleia Fiscaliza é um processo de prestação de contas instituído em Minas Gerais, em que secretários de Estado e dirigentes de entidades da administração direta e indireta comparecem semestralmente a reuniões das comissões da Assembleia para fornecer informações sobre a gestão de suas respectivas áreas. A finalidade dessa última edição foi fiscalizar o cumprimento da legislação, a implementação e o aprimoramento das políticas públicas relacionadas a prevenção, repressão, investigação e reparação dos atos de violência no ambiente escolar.
A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, coordenadora do Caoeduc, realizou participou da abertura do evento e ressaltou que a questão da violência precisa ser tratada de maneira transversal, envolvendo políticas públicas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. “As medidas a serem tomadas pelo Poder Público precisam ser pensadas em uma perspectiva ao mesmo tempo preventiva e reativa, com ações de curto, médio e longo prazos”, disse.
Fonte: MPMG
