Machado teve seu plano de ação 2024 aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e já recebeu o valor de R$ 299.476,00
Foto: Prefeitura de Machado
De 4 de abril a 14 de maio, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou uma consulta pública online referente ao Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) disposto dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura do Governo Federal.
Cinquenta e cinco (55) agentes culturais e cidadãos machadenses responderam a consulta pública que norteará o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas deliberações em torno do PAAR que deve ser submetido ao Ministério da Cultura até o próximo dia 31 de maio através da plataforma Transfere Gov.
A consulta pública além de fortalecer o Cadastro Municipal de Cultura (CMC), incentiva a participação social e fornece indicadores, dados e estatísticas para execução de políticas públicas para o setor cultural no município de Machado.
Em relação aos números 34,5% dos participantes responderam que representam o segmento do teatro, 25,5% da música e 14,5% da fotografia. Das categorias relevantes a realização de editais e chamamentos públicos que o participante poderia selecionar até três itens, 56,4% pontuaram sobre a importância de realização de projetos culturais; 47,3% relataram sobre proteção e preservação do patrimônio imaterial como por exemplo a Festa de São Benedito; 41,8% disseram sobre fomento, produção e difusão de obras artísticas e culturais. Outros segmentos com menor porcentagem participaram, tal como outras categorias de enquadramento. Foram registradas vinte e sete (27) respostas com ideias e outras sugestões.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) se reunirá ainda este mês para deliberar e aprovar o PAAR e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo submeterá o mesmo ao Ministério da Cultura. Após esta etapa e com os recursos públicos já destinados, o município deve submeter projeto de crédito especial ao legislativo para que posteriormente o plano de aplicação de recursos possa ser executado através de edital e chamada pública voltada ao setor cultural local, seja para agentes e fazedores de cultura ou para serviços, obras ou instalações referentes a espaços culturais ou reconhecidos como patrimônio cultural.
O que é a PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) instituída através da lei 14.399/2022 é uma política pública cultural permanente e já garantiu para Machado até o ano de 2027 mais de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) reais para investimentos no setor cultural.
Machado teve seu plano de ação 2024 aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e já recebeu o valor de R$ 299.476,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais).
Fonte: Prefeitura de Machado
