Alfenas recebeu palestra sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar
Realizado entre os dias 26 e 27 de setembro, o encontro regional contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMG, estudantes de Direito e autoridades locais.
Foto: MPMG
A palestra “Os desafios do enfrentamento à violência doméstica e familiar em Minas Gerais e o dever da atuação com perspectiva de gênero”, que fez parte da programação do Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Alfenas, na Região Sul do estado, foi um dos pontos de destaque do evento. Realizado entre os dias 26 e 27 de setembro e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro regional contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMG, estudantes de Direito e autoridades locais.
A programação contou ainda com palestras na sede das Promotorias de Justiça de Alfenas e foi fechada com duas reuniões: uma com a Superintendência de Gestão de Pessoas, voltada aos servidores do MPMG, e outra entre a Administração Superior e promotores de Justiça da região.
O tema sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar em Minas Gerais foi debatido na Universidade Professor Edson Antônio Velano (Unifenas) e contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bitencourt; subcorregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; subouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, diretora do Ceaf, Élida de Freitas Rezende; secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Cláudia Ferreira Pacheco; chefe de gabinete da PGJ, Paulo de Tarso Morais Filho; presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral; reitora da Unifenas, professora Maria do Rosário Araújo Velano; secretário das Promotorias de Justiça de Alfenas, Fernando Ribeiro Magalhães Cruz e promotores de Justiça da região.
Cerca de 200 estudantes da Unifenas acompanharam a palestra ministrada pela promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora das Promotorias de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
Antes da apresentação da promotora de Justiça foi exibido um documentário no qual grandes nomes da política e da Justiça brasileira discutem a importância da autonomia do Ministério Público. O vídeo está sendo exibido no Memorial do MPMG e faz parte da exposição “127 em Constituição”.
Por meio de tecnologias imersivas e conteúdo histórico, a iniciativa celebra um marco fundamental da história jurídica do Brasil: a autonomia conquistada pelo Ministério Público com o artigo 127 da Constituição de 1988. A exposição fica aberta ao público até o dia 11 de junho de 2025, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Palestra
Patrícia Habkouk contextualizou a questão da violência doméstica e familiar em Minas Gerais, apresentou números relacionados ao tema e falou ainda sobre o trabalho do MPMG no combate à violência.
De acordo com Habkouk, “é importante compartilhar com os estudantes e com a sociedade de Alfenas o cenário de violência doméstica e familiar no estado de Minas Gerais e na Região Sul. Alfenas ostenta números de destaque sobre o tema. Então, a primeira ideia é mostrar esses números e debater sobre esse cenário. Em um segundo momento, aproveitando que tem muitos alunos do Direito, é importante estabelecer um olhar qualificado para a violência doméstica e familiar”.
Ainda segundo a promotora de Justiça, “essa é uma forma de violência que tem suas especificidades e é muito importante a incorporação da perspectiva de gênero, para entender as características dessa violência. Estamos falando com estudantes e é necessário que eles saiam daqui com um olhar diferenciado e contribuam para mudar esse cenário que ainda naturaliza a violência contra mulheres e meninas”.
Palestras na sede do MP
A abertura do ER ficou por conta da diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, e do promotor de Justiça Fernando Ribeiro Magalhães Cruz.
Os promotores de Justiça Giovani Avelar Vieira e Leonardo Diniz Faria falaram por cerca de uma hora sobre o tema: “A atuação estratégica e integrada das diversas instâncias do MPMG em prol da efetividade no combate à criminalidade”.
Segundo os palestrantes, os principais objetivos são estabelecer uma atuação estratégica perante os tribunais superiores e fortalecer o sistema de precedentes.
Na sequência o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula falou sobre “Atuação estratégica do MP: do primeiro grau aos tribunais superiores”.
Paola Domingues Botelho Reis de Nazarteh encerrou as atividades na sede do MP com a palestra: “A atuação transversal do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes à luz da Resolução nº 287 do CNMP”.
Os próximos encontros regionais estão agendados para outubro, em Juiz de Fora, e novembro, em Uberlândia.
Fonte: MPMG
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