TCE vai investigar compra de 3.000 respiradores pela gestão Doria

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da compra realizada pela gestão João Doria (PSDB) de 3.000 respiradores da China, sem licitação, a um custo superior a R$ 550 milhões. A compra realizada em caráter emergencial, devido à pandemia do coronavírus, já é alvo de uma apuração em andamento pelo Ministério Público Estadual.

A nova apuração foi determinada pelo presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, atendendo a representação do senador Major Olímpio (PSL), e busca apurar eventuais irregularidades no procedimento e, também, verificar se o preço pago pelos equipamentos está acima do praticado no mercado internacional.

De acordo com a própria gestão Doria, o governo paulista pagou US$ 40 mil por unidades ventiladores pulmonares, ou cerca de R$ 224 mil a unidade (incluindo frete), em 2.000 das 3.000 aparelhos – outro tipo de equipamento, mais barato, saiu por U$ 20 mil a unidade.

O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima do de outros modelos de ponta, com preços na faixa de R$ 60 mil a R$ 145 mil, encontrados pela reportagem e informados por fontes no mercado.

Em seu despacho, o presidente solicitou que a equipes de fiscalização do TCE façam diligências, “com a máxima urgência”, para obtenção de documentos relativos a aquisição dos equipamentos, da qual participou uma intermediária do Rio de Janeiro.

Os dados sobre a contratação, segundo o TCE, também serão considerados na apreciação do processo das contas do governador, que têm avaliação prevista para o próximo ano.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, que também foi oficiado sobre a questão, informou que o órgão recebeu a notificação no dia 1º de maio e que vai apurar os fatos para decidir que providências são cabíveis.

No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6.500 respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, uma média de R$ 49,6 mil por unidade.

A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era bem maior do que o obtido pelo estado de São Paulo com o fornecedor chinês.

No caso do governo federal, a entrega de 2.000 aparelhos ocorreria ainda em abril, e o restante em até 90 dias. No entanto, até o momento, apenas uma pequena quantidade foi entregue, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou.

Fonte: Noticias ao Minuto.

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