Em reunião realizada nesta semana, os vereadores de Varginha apresentaram suas indicações e requerimentos na Câmara Municipal. Confira abaixo um resumo do que foi solicitado por cada um dos vereadores.
Buiú do Ônibus – PODEMOS
Indicações:
- Solicitou ao prefeito que seja realizada operação tapa buraco em caráter de urgência nos seguintes locais: Avenida Cornélia de Carvalho Dominguitto, no Bairro dos Carvalhos; Avenida Marlene Pieve Miranda, em frente ao ponto de ônibus e Rua Francisco Santos Silva, em frente ao imóvel de número 730, no bairro Imperial; e em toda a extensão da Rua José Paulino da Silva, principalmente próximo ao imóvel de número 1255, no bairro Parque Boa Vista e, se possível, realizar também limpeza urbana.
- Solicitou ao prefeito e ao chefe do Demutran análise da possibilidade de o transporte coletivo urbano passar pela Rua Francisco Santos Silva, última rua no Bairro Imperial.
Carlos Costa – PMDB
Indicações:
- Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao secretário municipal de Meio Ambiente e à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. – Cemig, o corte de uma árvore e o deslocamento de um poste de energia elétrica localizados na Rua Manoel Marcolino Batista, em frente ao imóvel de número 135, no Residencial Rio Verde.
- Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos a reconstrução da ponte de pedestres que interliga os Bairros Centenário 3 e Rezende.
Carlúcio Mecânico – SD
Indicações:
- Solicitou ao prefeito que sejam tomadas as medidas necessárias através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Centenário: limpeza, capina, operação tapa buraco, construção de passeio, sinalização adequada com a instalação de semáforos ou faixas de pedestres elevadas.
- Solicitou ao prefeito através da secretaria competente a capina, limpeza, operação tapa buraco e sinalização adequada no Bairro Jardim Sion, principalmente na Avenida José Justiniano dos Reis e Rua Estevam Bíscaro.
Delegado Celso – PSB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito providências cabíveis para realização, no Plenário desta Casa, de uma Audiência Pública visando debater questões referentes aos moradores de rua, acolhimento, internação compulsória e implantação do consultório de rua no Município.
Requerimento:
- Solicitou à Mesa Diretora que esclareça as seguintes informações sobre o Processo Licitatório n. 008/2017 e Pregão Presencial n. 007/2017, que versa sobre a revisão completa da Lei Orgânica do Município – LOM, o Regimento Interno – RI e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Varginha: A empresa contratada entregou os objetos licitados em sua integralidade? Caso afirmativo, quem foi o responsável contratual por atestar o recebimento definitivo dos objetos contratados? Os objetos contratados foram entregues em qual formato? Por quais motivos a LOM e o RI foram submetidos ao Plenário para aprovação e o Regulamento do Código de Ética e Disciplina não fora submetido a Plenário para deliberação e eventual aprovação? Qual a justificativa legal-jurídica para a celebração do Termo Aditivo, incrementando o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento)? Enviar outras informações pertinentes e os documentos respectivos.
Cláudio Abreu – PTB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, à Secretária Municipal de Educação e ao secretário municipal do Meio Ambiente para que seja estudada a possibilidade de se implantar um projeto piloto, em uma das escolas municipais, para receber sistema de reutilização de água da chuva, por uma técnica chamada de aquaponia, cujo objetivo seria a implantação de hortas orgânicas.
Dudu Ottoni – PTB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito e a secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, providências no sentido de destinar recursos financeiros, na forma de subvenção social, para custeio das atividades desenvolvidas pela Fundação Varginhense de Apoio aos Excepcionais – Fuvae.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao secretário municipal de Esportes e Lazer as seguintes informações: Existe algum projeto que viabilize a instalação de cobertura metálica nas arquibancadas dos Estádios Municipais Nego Horácio e Sete de Setembro? Em caso positivo, há previsão para início das obras? Se negativo, o Município tem interesse em realizar tais benfeitorias?
Pastor Fausto – PR
Requerimentos:
- Solicitou ao prefeito informações sobre as obras em andamento da construção do prédio da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – Inprev: Quais empresas participaram do processo licitatório? Enviar a esta Casa cópia de todo processo (Memorial descritivo, Planilha de custo e orçamento, Cronograma de desembolso, etc.). A obra é de responsabilidade do Inprev ou da Prefeitura? Porque foi retirada a placa da Prefeitura afixada na obra após o questionamento anterior? Qual o percentual que pode ser utilizado com despesas administrativas e em construção e quais o valores utilizados nos últimos 8 (oito) anos, detalhando mensalmente?
- Solicitou ao prefeito, ao secretário de Estado de Saúde e ao diretor do Hospital Regional do Sul de Minas, Sr. Luiz Fernando Bandeira, informações acerca do referido hospital: Qual valor total do orçamento da Câmara que foi destinado ao Hospital Regional? O Executivo já repassou todo o montante para a Instituição? Se negativo, qual a previsão de repasse?
Dr. Guedes – PTB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Luiz Roberto Pinto, para a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento das avenidas Antônio Carlos e Rui Barbosa, centro.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito e ao responsável pelo Demutran informações sobre a realização de melhorias na sinalização entre o cruzamento da Av. dos Tachos e Av. Imigrantes e a pintura das faixas elevadas existentes nas referidas vias: Quais medidas poderão ser tomadas para melhorar a segurança de motoristas e pedestres no local acima mencionado? Existe projeto para a realização desta solicitação? Qual a previsão para o início?
Joãozinho Enfermeiro – PSC
Indicações:
- Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, à Secretaria de Governo e ao gerente do Banco Bradesco S/A, Fernando Coelho Cupertino, para que envidem esforços para que seja instalada uma agência bancária do Banco Bradesco S/A no Bairro Sion.
- Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação para que o horário de funcionamento das creches seja estendido até 18h30min.
Dr. Alencar Faleiros – PSDB
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, a realização de campanhas intensas visando resolver problemas de Saúde Pública como, por exemplo, para o controle da hipertensão arterial em toda a população varginhense.
Leonardo Ciacci – PP
Indicações:
- Solicitou ao prefeito providências necessárias para a realização de capina e limpeza nas seguintes localidades: esquina da Avenida Princesa do Sul com a Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro; Rua Coronel Lemos e Rua Maria Ângela Marcellini, no Conjunto Habitacional Centenário; Avenida Padre Bruno, no bairro Damasco.
- Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua João Batista Bueno, no Bairro Vila Bueno.
Marquinho da Cooperativa – PRB
Indicações:
- Solicitou ao prefeito, ao diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal e ao comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerias mais segurança para os eventos da Quinta da Boa Música.
- Solicitou ao prefeito, ao diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal e ao comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, uma guarita ou base móvel nas proximidades do ponto de ônibus central.
Zacarias Piva – PP
Indicações:
- Solicitou ao prefeito que sejam tomadas as medidas necessárias através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados serviço de limpeza, capina e colocação de placas com os nomes das ruas no bairro Jardim Oriente.
- Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito a implantação de mão única de direção na Rua Higino Luiz Ferreira, no Bairro Conjunto Habitacional Centenário, ao menos no trecho da Avenida Raphael de Oliveira Barreto até a Rua Francisco Guedes Junior.
Projeto:
- Apresentou o projeto lei nº 21/2019 que dispõe sobre a criação da política municipal de apoio ao empreendedorismo e da cultura empreendedora no município e dá outras providências.
Zilda da Silva – PSDB
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito e à Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, informações acerca das mulheres vítimas de violência: O município tem algum espaço ou instituição para acolher essas mulheres? Há algum protocolo a ser seguido em situações em que a mulher não tem para onde ir porque depende financeiramente do cônjuge agressor?
Fonte e fotos: Câmara Municipal de Varginha
